Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Com base em decisão do STF, juíza manda soltar ex-ministro José Dirceu

Para Ana Carolina Bartolamei Ramos, de Curitiba, com o veto à execução de pena em 2ª instância, não há ‘outro fundamento fático’ para manter o petista preso

A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou na noite desta sexta-feira, 8, a soltura do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). A decisão foi tomada com base na decisão do Supremo Tribunal Federal de vetar a execução de pena após condenação em segunda instância.

Segundo a magistrada, como os recursos de Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias deixou de existir “qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena”, visto que uma antiga decisão de prisão preventiva havia sido suspensa pelo mesmo STF em um habeas corpus apresentado pela defesa do petista. O ex-ministro pode deixar a cadeia, em Curitiba, ainda nesta sexta-feira.

Pouco antes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a prisão, também em Curitiba, após 580 dias de prisão por causa de condenação pela Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Na saída, o petista atacou o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o governo do presidente Jair Bolsonaro.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. Fazer oq né???lei é lei!

    Curtir

  2. Pensar Portugal

    a conta gotas se está libertando acido corrosivo

    Curtir

  3. Severino Ferreira

    Acho que o Congresso devia aprovar a PEC permitindo a prisão após condenação em segunda instância!

    Curtir

  4. Severino Ferreira

    Acho ainda que o Congresso devia tornar o crime de corrupção e lavagem de dinheiro imprescritivo e inafiançável!

    Curtir

  5. Severino Ferreira

    Acredito que com substituição do Ministro Decano o STF altere essa decisão!

    Curtir

  6. Severino Ferreira

    O povo precisa voltar às ruas e exigir corruptos na cadeia!

    Curtir