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CGU vai investigar contratos do Ministério dos Transportes

Presidente Dilma ordena que o órgão aperte o cerco sobre a pasta, sobretudo nas licitações e obras envolvidas no esquema de corrupção revelado por VEJA

Por Luciana Marques - 4 jul 2011, 19h33

Após a revelação, por VEJA, da existência de um esquema de corrupção no Ministério dos Transportes, a Controladoria-Geral da União (CGU) passará a investigar todas as licitações, contratos e obras em execução sob o comando da pasta. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, por orientação da presidente Dilma Rousseff. A apuração envolverá, ainda, órgãos e empresas vinculados ao ministério, como a Valec e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As auditorias da CGU também incluem as representações regionais dos órgãos. Dependo do caso, a controladoria pode recomendar a apuração de responsabilidades e punição dos envolvidos.

A investigação será iniciada já nesta segunda, de acordo com a CGU. Em nota, a controladoria explica que fará uma análise aprofundada das obras e licitações que aparecem na reportagem de VEJA desta semana. A revista mostra o funcionamento de um esquema baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias.

Entre 2009 e 2011, a CGU abriu pelo menos dezoito Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e sindicâncias, envolvendo pelo menos trinta dirigentes e servidores do Dnit e da Valec. Outros 150 processos foram instaurados pelo próprio Ministério dos Transportes, 66 deles referentes ao Dnit. Todos esses processos também são acompanhados pela controladoria. Em nota, a CGU admite que há um histórico de irregularidades envolvendo o Dnit, mas afirma que há um recente “esforço” da empresa para evitar novos casos. “A CGU pode testemunhar o esforço de melhoria que vem tendo lugar, nos últimos anos, na gestão da autarquia, do que é claro reflexo a redução do número de obras sob responsabilidade do DNIT com paralisação recomendada pelo TCU, a cada ano: de quarenta obras em 2007 para nenhuma obra do Ministério dos Transportes (incluindo o DNIT) este ano”.

Até 2012, o ministro do TCU José Múcio Monteiro será o responsável por todos os processos envolvendo o Ministério dos Transportes e os órgãos a ele vinculados, como, o DNIT. Ele foi nomeado ao cargo em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ocupava o cargo de ministro de Relações Institucionais do governo Lula.

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Planalto – A presidente Dilma Rousseff sinalizou nesta segunda-feira que manterá no cargo o ministro dos Transportes, apesar dos casos de corrupção na pasta. Dilma se reuniu pela manhã com o ministro em Brasília e mandou o seguinte recado, por meio de nota oficial: “o governo manifesta confiança no ministro, que será responsável pela apuração das denúncias.” No sábado, a presidente afastou quatro integrantes da pasta envolvidos em um esquema de pagamento de propina para caciques do Partido da República (PR) em troca de contratos de obras. Manteve, no entanto, Alfredo Nascimento no cargo, ocupado por ele desde 2004. Dilma exigiu que o ministro apurasse os fatos revelados por VEJA.

Em nota, o ministro disse que vai instaurar uma sindicância interna para apurar “rápida e rigorosamente” o envolvimento de dirigentes da pasta e seus órgãos vinculados nos fatos mencionados pela revista. Foram afastados do cargo Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro; Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. O desligamento dos funcionários será formalizado nesta segunda-feira, pela Casa Civil.

Oposição – O PSDB vai apresentar requerimento na Comissão de Infraestrutura do Senado pedindo a convocação do ministro dos Transportes, que foi poupado por Dilma. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse nesta segunda-feira que encaminhará um requerimento à Comissão de Infraestrutura (CI) solicitando a convocação do ministro dos Transportes e também do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, para uma audiência pública. “Não gero expectativas com os depoimentos, mas é nosso dever convocar e encaminhar ao Ministério Público uma representação para que ocorra investigação judiciária”, disse o senador.

Nesta terça-feira, o PSDB encaminhará uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) solicitando a abertura de investigações sobre o caso, um pedido de auditoria especial para o Tribunal de Contas da União (TCU) e um requerimento de convocação do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, para depor na Câmara dos Deputados. “Se ela não tiver confiança nele, já deveria ter o tirado do cargo. Agora, o que nos surpreende é a proximidade quase umbilical dessas quatro pessoas afastadas com o ministro. Certamente ele não desconhecia o aumento do orçamento das obras”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira. Dias avalia, porém, que será difícil colher as 27 assinaturas necessárias para a instauração de uma CPI para investigar as irregularidades nos Transportes.

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Entenda o caso – No último dia 24, a presidente Dilma se reuniu com integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes no Palácio do Planalto para reclamar das irregularidades na pasta. Ao lado das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e MÍriam Belchior (Planejamento), ela se queixou dos aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias, criticou o descontrole nos aditivos realizados em contratos firmados com empreiteiras e mandou suspender o início de novos projetos. Dilma disse que o Ministério dos Transportes está sem controle, que as obras estão com os preços “inflados” e anunciou uma intervenção na pasta comandada pelo PR – que cobra 4% de propina das empresas prestadoras de serviços.

A presidente também cobrou explicações sobre a explosão de valores dos empreendimentos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na nota, o ministro Alfredo Nascimento disse que desde janeiro vem tomando as providências para redução dos custos de obras.

“Tal preocupação atende não apenas a necessidade de efetivo controle sobre os dispêndios do ministério, mas também a determinação de acompanhar as diretrizes orçamentárias do governo como um todo. Característica de sua passagem pelo governo federal em gestões anteriores e, obedecendo à sua postura como homem público, Alfredo Nascimento atua em permanente alinhamento à orientação emanada pela presidente”.

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