Celso de Mello arquiva inquérito que investigava Aloysio Nunes

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento de um inquérito que investigava as suspeitas se o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), cometeu os crimes de falsidade ideológica eleitoral, o caixa dois, e lavagem de dinheiro por causa de uma doação não contabilizada da empreiteira UTC em sua campanha ao Senado, em 2010.

O executivo Ricardo Pessoa, dono da UTC, fechou delação premiada com a Operação Lava Jato em 2014 e contou que a empreiteira doou ao tucano 500.000 reais, dos quais 300.000 declarados à Justiça Eleitoral e os 200.000 restantes, pagos em espécie, por meio de caixa dois.

Depois de dois anos e oito meses de investigação, cumpridas todas as diligências pedidas pelo Ministério Público Federal, a PGR concluiu que não foram encontradas provas que justifiquem o prosseguimento do inquérito.

“O Supremo Tribunal Federal não pode recusar pedido de arquivamento, sempre que deduzido pela própria Procuradora-Geral da República”, explicou o decano da Corte, em decisão assinada na última sexta-feira, 8.

Celso de Mello também ressalvou a possibilidade de reabertura das investigações penais, “desde que haja provas substancialmente novas”.

Em nota, o chanceler brasileiro afirma que “finalmente, após dois anos e nove meses, foi determinado arquivamento do inquérito por uma acusação que não se comprovou”.