A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou, por meio de nota, a aprovação da proposta legislativa que prevê medidas de combate à corrupção venha a ameaçar a autonomia dos juízes do país. Segundo a ela, a emenda que prevê punição por abuso de autoridade praticado por magistrados e membros do Ministério Público “pode contrariar a independência do Poder Judiciário”.
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Na nota, Cármen Lúcia afirma que “hoje, os juízes respondem pelos seus atos, na forma do estatuto constitucional da magistratura”.
Segundo a magistrada, a democracia depende de poderes fortes e independentes. “O Judiciário brasileiro vem cumprindo o seu papel. Já se cassaram magistrados em tempos mais tristes. Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça”, finalizou.
VEJA Mercado - sexta, 3 de maio
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