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Carlos Moisés é absolvido em impeachment e reassumirá governo de SC

Decisão do Tribunal Especial misto encarregado de julgá-lo por crime de responsabilidade foi tomada por seis votos a três, com uma abstenção

Por Redação Atualizado em 27 nov 2020, 15h22 - Publicado em 27 nov 2020, 15h10

O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi absolvido nesta sexta-feira, 27, no processo de impeachment de que era alvo e voltará ao cargo. Formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, o Tribunal Especial encarregado de julgar Moisés por crime de responsabilidade tomou a decisão por seis votos a três, com uma abstenção. O governador era acusado de irregularidades no aumento salarial concedido a procuradores do estado.

Votaram contra o impeachment de Carlos Moisés os desembargadores Cláudia Lambert, Sérgio Rizelo, Rubens Schulz, Carlos Alberto Civiski e os deputados estaduais Laércio Schuster (PSB) e Maurício Eskludlark (PL). Posicionaram-se a favor da condenação o desembargador Luis Felipe Schuch e os deputados Kennedy Nunes (PSD) e Sargento Lima (PSL). O deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) se absteve.

“Com esta decisão, o senhor Carlos Moisés da Silva retorna ao cargo de governador do Estado de Santa Catarina imediatamente”, disse o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Ricardo José Roesler, após anunciar o resultado.

Moisés havia sido afastado do cargo em 27 de outubro, dias depois de o colegiado de magistrados e parlamentares ter aceitado a denúncia por crime de responsabilidade contra ele. Desde então, a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), vinha governando o estado interinamente. O governador e a vice romperam politicamente na esteira da saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL – Moisés se afastou de Bolsonaro, enquanto Daniela se manteve aliada a ele e recebeu seu apoio para assumir o governo catarinense.

Absolvido na acusação de crime de responsabilidade referente ao aumento dos procuradores, Carlos Moisés é alvo de outro processo de impeachment em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que será julgado por outro Tribunal Especial misto. A acusação, neste caso, recai sobre a compra de 200 respiradores por 33 milhões de reais, pagos antecipadamente e sem garantia de entrega, e irregularidades na construção do hospital de campanha de Itajaí.

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