Cardozo: “PT não quer bater boca com Ministério Público”

“Nós não temos nenhuma briga com a Procuradoria. Da mesma forma que ela age na sua competência, nós temos que utilizar de instrumentos jurídicos adequados para valer nossos direitos”

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Coordenador jurídico da campanha de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo é quem dá a última palavra sobre os processos que são levados à Justiça eleitoral. Ele faz o papel de intermediador entre os advogados do PT e a candidata à Presidência. Porém, garante que nem todas as decisões do partido precisam da aprovação de Dilma, como é o caso da representação contra a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau. Assim como a candidata declarou, o coordenador diz que não quer polemizar com o Ministério Público. Sobre esse assunto, Cardozo conversou com exclusividade a VEJA.com.

O PT já decidiu se vai mesmo entrar com uma representação contra a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau no Conselho Nacional do Ministério Público?

Não, estamos analisando. Não tem previsão [de quando a decisão deverá ocorrer], mas pode ser que saia ainda hoje. A gente vai soltar uma nota justificando.

Foi um erro o PT ameaçar o Ministério Público?

Não foi ameaça, foi só uma afirmação na linha de que ia ser feita uma representação. De fato houve declarações da procuradora que [os jornais] deram – particularmente aquela em que falou para o PT calar a boca, que tem que ficar quieto. Então, isso ensejou que alguns advogados nossos achassem que deveríamos estudar o assunto. É só um estudo, não tem nenhum posicionamento ainda.

Alguns advogados do PT acham que entrar com a representação pode criar um clima de animosidade com a procuradoria. O senhor concorda?

Eu diria que todos advogados têm uma opinião, eu como advogado nunca vi um caso em que todos concordassem. Acho absolutamente normal que isso aconteça e as condições são as mais diversas. Agora evidentemente que nós vamos fazer um estudo técnico para que nós possamos chegar ao resultado final.

Mas o clima entre o PT e o Ministério Público pode piorar…

Não é questão de clima o que determina. O que determina é se houve violação à lei. Nós estamos fazendo um estudo técnico e vamos tomar uma decisão.

O senhor concorda em entrar com a representação?

Sem a conclusão do estudo eu não posso me pronunciar a respeito.

Esse desconforto do Ministério Público com o PT pode levar à impugnação da candidatura de Dilma Rousseff?

Não tem razão nenhuma para impugnação de candidatura, também nós não temos nenhuma briga com a Procuradoria. Da mesma forma que a procuradoria age na sua competência, nós temos que utilizar de instrumentos jurídicos adequados para valer nossos direitos. O Ministério Público é uma instituição importante para o país, agora da mesma forma que você pode ser acionado quando você comete alguma conduta indevida, se eventualmente algum promotor público cometer uma conduta indevida, será também processado.

A procuradora Sandra Cureau insinuou a VEJA.com que o PT não assume os próprios erros. Como o senhor responde a essa declaração?

Acho que não cabe a mim – embora eu seja do mundo político – polemizar publicamente com a procuradora. Ela emite sua opinião, da mesma forma que eu respondo pela minha, ela responde pela dela. Se nós acharmos que as declarações dela implicam em violação à lei, nós agiremos na forma da lei. Eu não vejo sentido que nós viemos a bater boca, a debater o papel do PT com o Ministério Público.

Sobre as acusações de José Serra e Indio da Costa, ligando o PT às Farc, processar o vice tucano não acaba esquentando um assunto que já estava enterrado?

Em primeiro lugar, esse assunto não tem como esquentar porque nós não temos relação com as Farc e nem somos ligados a narcotraficantes. Isso é um absurdo. Em segundo lugar, todo o mundo que é acusado por um crime tem que agir na forma da lei. Nós estamos em um estado de direito para isso. Ninguém tem direito de atingir a honra do outro. No caso, nós não temos nenhum temor em colocar essa discussão a público, nós não temos nenhuma relação com as Farc, não temos nenhuma relação com narcotraficantes. Aqueles que falarem isso responderão na forma de lei.

O senhor não acha que a campanha está muito judicializada?

Eu acho isso muito ruim. Quem iniciou esse processo de disputa judicial foi nosso adversário. Só que nós demoramos demais a entrar na Justiça em relação a certas questões. Nós não queríamos que isso fosse colocado dessa forma. Somos muito cautelosos, mas no caso do Indio isso é indiscutível, não tem como não reagir. Mas nós não tomamos a iniciativa – só em casos extremos -, ao contrário do nosso adversário.