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Câmara dos Deputados aprova salário mínimo de 545 reais

Projeto segue para o Senado; governo quer votar proposta semana que vem

Por Gabriel Castro 16 fev 2011, 22h43

Após mais de sete horas de debate, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o projeto de lei que fixa o salário mínimo em 545 reais para 2011 e mantém a atual fórmula de cálculo do benefício até 2014. Agora, o texto segue para o Senado, onde deve ser votado na semana que vem. A aprovação representa a primeira vitória de Dilma Rousseff no Parlamento. A instransigência do governo, que não aceitou nada além de um arredondamento de 2 reais no valor do mínimo, funcionou graças aos recados vindos do Planalto. O Executivo ameaçou cortar emendas parlamentares e enquadrou a base aliada.

A proposta do PSDB, de um benefício no valor de 600 reais, foi derrubada por 376 votos contra, 106 a favor e 7 abstenções. Em seguida, caiu a a emenda apresentada pelo DEM, que defendia um benefício de 560 reais. Foram 120 votos a favor desse valor, 361 contra e 11 abstenções. A vitória foi ainda mais folgada do que o governo esperava. Um desentendimento entre DEM e PDT arrastou a maior parte dos votos dos pedetistas para o valor defendido pelo governo, o que minou a base de apoio ao mínimo de 560 reais.

Com o resultado, fica valendo o valor proposto no texto base enviado pelo Executivo ao Congresso, de 545 reais. Se o Senado aprovar a medida sem alterações, a proposta seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff. Caso haja modificações, o projeto de lei precisará passar por nova análise da Câmara. O governo quer aprovar a proposta a toque de caixa. Por isso, líderes governistas articulam a votação no Senado já para a próxima quarta-feira.

Fórmula – A medida aprovada pela Câmara estende a fórmula atual de cálculo do mínimo, que leva em conta a inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Esse é o cálculo que levou o governo a defender um mínimo de 545 reais para 2011. Mas, como em 2009 a economia praticamente não cresceu, os sindicalistas se queixaram e exigiram um aumento superior – mesmo que fosse preciso antecipar parte do reajuste para 2012, quando o mínimo deve chegar a 615 reais.

O texto que passou pela Câmara na noite desta quarta tem duas duas alterações em relação à proposta inicial: uma cria um grupo interministerial para avaliar a desoneração de itens da cesta básica; a outra apenas esclarece um trecho que define o mecanismo anual de reajuste: o aumento será mesmo definido por decreto.

Inversão – A Câmara dos Deputados assistiu a uma curiosa inversão de papeis nesta quinta-feira: parlamentares da oposição eram aplaudidos por sindicalistas que ocupavam as galerias da casa. Já os governistas – entre eles, nomes ligados às centrais sindicais, como Vicentinho (PT-SP), foram alvo de vaias.

Os aliados bateram na tecla da austeridade e lembraram que a política salarial do governo vai resultar num aumento significativo em 2012. No cálculo do governo, cada real acrescido ao mínimo teria um impacto de quase 300 milhões de reais. A oposição alegava que o governo tem condições de arcar com gastos maiores. “Existe um espaço no Orçamento, de 20 bilhões de reais, de subestimativa de receitas”, disse Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder tucano na Câmara. “Será que comprar caças não compromete o equilíbrio fiscal do governo mas dar 50 centavos a mais por dia compromete?”, indagou o deputado ACM Neto (DEM-BA).

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