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Câmara aprova projeto que tipifica o crime de ‘ecocídio’

A proposta, que segue ao Senado, prevê a tipificação quando houver desastre ecológico que resulte em "destruição da flora ou mortandade de animais"

Por Reuters - 26 jun 2019, 02h12

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira 25, um projeto que tipifica o crime de “ecocídio” e a conduta delitiva de responsável por desastre relacionado a rompimento de barragens.

A proposta, que segue ao Senado, prevê a tipificação desse crime quando houver desastre ecológico que resulte em “destruição significativa da flora ou mortandade de animais”.

“As modificações previstas pelo projeto de lei virão a contribuir para que delitos ambientais semelhantes aos ocorridos em Mariana (MG), no final de 2015, e Brumadinho (MG), início deste ano de 2019, não voltem a se repetir”, diz o parecer do deputado André Janones (Avante-MG).

O parlamentar se referiu às duas tragédias em barragens de rejeitos de mineração da Vale e que, somadas, deixaram centenas de mortos, além de causarem danos ambientais.

O texto prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos e, caso o crime seja culposo, a detenção será de 1 a 3 anos.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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