Comissão planeja encerrar discussões sobre a Previdência nesta quarta

Assim que a fase for encerrada, deve ser apresentada uma complementação de voto; votação pode ficar para a próxima semana

Por Da Redação Atualizado em 26 jun 2019, 04h04 - Publicado em 26 jun 2019, 01h56

Leitura do relatório e parecer do relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) - 13/06/2019 (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão Especial da reforma da Previdência retoma trabalhos nesta quarta-feira 26 com o objetivo de encerrar as discussões e proporcionar a leitura de uma complementação ao parecer da proposta, afirmou o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). A votação, porém, pode ocorrer apenas na próxima semana.

Pelos cálculos do presidente, restam mais de 40 inscritos para o debate da proposta na quarta-feira, além das falas regimentais dos líderes, que podem ocorrer a cada reunião. Assim que a fase de debates for encerrada, deve ser apresentada uma complementação de voto, que, segundo uma fonte que acompanha o processo, não deve trazer grandes alterações ao texto já apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

“A única coisa que pode impedir de ouvir todos e ouvir (a complementação) o voto amanhã é começar a ordem do dia. Mas eu vou conversar com o presidente (da Câmara) Rodrigo (Maia) para que a gente consiga ler o voto amanhã”, disse o presidente da comissão a jornalistas nesta terça-feira 25.

Ramos lembrou que está prevista uma conversa na manhã de quarta-feira com governadores para negociar a extensão das novas regras previdenciárias a Estados e municípios, o que poderia auxiliar os entes federados a organizar suas contas. O tema tem enfrentado resistência ente parlamentares e foi retirado do texto da reforma para facilitar sua aprovação.

Na mesma linha de Maia, Ramos afirmou que não haveria grandes prejuízos ao calendário de votação da proposta pelo plenário da Câmara, mesmo que seja aprovado um requerimento de adiamento da discussão. O presidente da Câmara minimizou mais cedo eventual atraso na votação da proposta e afirmou que “um dia ou dois” não fariam diferença se pudesse ser construído um acordo que inclua estados e municípios.

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“Se para construir a maioria necessária para o voto, se para incluir Estados e municípios, for preciso mais uma hora, cinco horas, ou mais um dia, isso não compromete. Pelo contrário, resolve o problema”, disse Ramos.

Segundo ele, há cinco requerimentos de adiamento da votação que precisarão ser analisados antes de começar a votação da proposta, para a qual ainda não há acordo de procedimento. Um deles pede o adiamento por uma sessão, outro por duas, outro por três, outro por quatro e um último por cinco sessões.

Para o deputado, mesmo que seja aprovado um requerimento de adiamento por 5 sessões, “ainda assim nós teríamos a votação na comissão no dia 9 e sobrariam duas semanas para o plenário”.

“Está tudo dentro do cronograma e perseguimos o objetivo de votar no primeiro semestre”, acrescentou, referindo-se a votar antes do recesso parlamentar, que tem início no dia 18 de julho.

A intenção, mais de uma vez declarada por Maia, era de votar a reforma na comissão até quinta-feira desta semana.

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Mais cedo, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que sua bancada trabalhará pelo adiamento da votação da reforma da Previdência na comissão especial para a próxima semana.

Segundo ele, ainda há pontos polêmicos no parecer para partidos do chamado campo do centro, apesar de alguns tópicos, como mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), já terem sido retirados do texto.

A oposição, por sua vez, reafirmou, em reunião com centrais sindicais, a necessidade de se adiar a discussão da reforma por considerar que ainda há pontos a serem negociados na proposta.

(Com Reuters)