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Brasil entrega à Itália pedido de extradição de Pizzolato

Ex-diretor do Banco do Brasil, condenado a mais de doze anos de prisão no julgamento do mensalão, está preso em território italiano há um mês

O governo brasileiro oficializou nesta segunda-feira o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a mais de doze anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. As informações são da Agência Brasil.

A documentação foi entregue pela embaixada brasileira em Roma ao Ministério das Relações Exteriores da Itália. Como possui cidadania italiana, Pizzolato seguiu para a Europa no ano passado, antes da expedição do mandado de prisão, em uma fuga hollywoodiana descoberta pela Polícia Federal somente em fevereiro. Desde então, está preso em território italiano.

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No pedido à Justiça italiana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reconhece a dupla cidadania do mensaleiro, mas argumenta que o tratado de extradição entre os dois países criou uma hipótese facultativa de entrega de seus nacionais. “É juridicamente viável a apresentação do requerimento de extradição à República Italiana, uma vez que, além da base legal, há o notável fato de que a extradição desse cidadão ítalo-brasileiro far-se-ia para o Brasil, país do qual ele também é nacional, e não para uma nação estrangeira em relação a ele”, disse Janot.

Apesar da articulação do governo brasileiro, a extradição pode ser negada pelo governo da Itália, já que Pizzolato, além de brasileiro, também tem cidadania italiana. Em caso de negativa, o Ministério da Justiça poderá pedir a instauração de um procedimento penal contra o mensaleiro. Para a Procuradoria-Geral da República, porém, tratados internacionais permitem que Pizzolato cumpra pena na Itália. De acordo com o Ministério da Justiça, as convenções de Palermo e Mérida, por meio da prestação espontânea de informações, são caminhos para que o governo brasileiro possa pedir à Itália a execução da sentença do condenado. Uma última tentativa de punição ao mensaleiro é o pedido para que ele seja julgado pelas autoridades italianas a partir das provas coletadas no processo do mensalão.

Rota de fuga de Pizzolato Rota de fuga de Pizzolato

Rota de fuga de Pizzolato (/)