Bolsonaro admite que pode furar teto de gastos para emergência

No dia seguinte ao fazer uma declaração em defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil pode furar o teto de gastos públicos do país em casos emergenciais, como no combate à pandemia do novo coronavírus e em outras obras.

O chefe do Planalto deu as declarações na noite desta quinta-feira, 13, em sua tradicional live nas redes sociais. Segundo Bolsonaro, alguns integrantes do governo debatem mudanças na regra do teto de gastos: “A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual é o problema? Na pandemia, temos a PEC de Guerra, nós já furamos o teto em mais ou menos R$ 700 bilhões. Dá para furar mais R$ 20 bilhões? Se a justificativa for para o vírus, sem problema nenhum. ‘Ah, nós entendemos que água é para essa mesma finalidade’. E a gente pergunta: ‘E daí? Já gastamos R$ 700 bilhões, vamos gastar mais R$ 20 bi ou não?'”.

O teto de gastos é uma regra prevista na Constituição Federal, para impedir que as despesas do orçamento do Brasil cresçam em ritmo superior ao da inflação.

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Jair Bolsonaro também pediu compreensão e “patriotismo” do mercado no caso de superação do teto de gastos. E insinuou que informações a respeito estariam sendo vazadas por pessoas com interesses. “O mercado tem que dar um tempinho também. Um pouquinho de patriotismo não faz mal a eles. Se bem que tem gente que vaza e tem negócios. A gente manda investigar muitas vezes aqui, aciona a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), para ver se esse vazamento publicado em tal local da imprensa foi fake news, uma mentira para mexer no mercado e alguém ganhar dinheiro.”

O presidente ainda criticou a possibilidade de prorrogar “indefinidamente” o pagamento do auxílio emergencial. Inicialmente, os beneficiários aprovados receberiam três parcelas mensais de R$ 600 cada, como um socorro durante a pandemia. Em julho, o governo determinou que o pagamento seria prorrogado por mais dois meses, nos mesmos valores. Existe a possibilidade, no entanto, de o benefício ser prorrogado até março, com parcelas de menor valor.

“Tem gente que demagogicamente acha que (o auxílio) deve ser prorrogado indefinidamente. São aproximadamente 65 milhões de pessoas (beneficiadas), com R$ 600. Está na casa de R$ 50 bilhões por mês”, argumentou. Para Bolsonaro, o auxílio emergencial pode representar um endividamento: “Alguns falam que é dinheiro do povo: não é, é endividamento. Por quanto tempo você aguenta isso? Se eu pudesse, dava R$ 10 mil por mês para todo mundo, ficaria todo mundo em casa”, acrescentou.

Com Agência Brasil