Barbosa determina novo exame médico em Genoino antes de decidir prisão domiciliar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, atendeu pedido do Ministério Público Federal e autorizou que o ex-deputado José Genoino (PT-SP) seja submetido a novos exames médicos para que seja avaliado se o petista precisa ou não cumprir pena em prisão domiciliar. Condenado a seis anos e onze meses de reclusão no julgamento do mensalão, Genoino alega que tem saúde debilitada.

Genoino submeteu-se a uma cirurgia cardíaca no ano passado e afirma que o sistema prisional não oferece condições adequadas para que ele possa ser tratado. Em novembro, após informações de que o mensaleiro teve de se submeter a uma bateria de exames, o ministro Joaquim Barbosa autorizou que o condenado ficasse por noventa dias em prisão domiciliar. O prazo venceu na última quarta-feira e apenas agora uma nova junta médica foi autorizada.

Na última semana, o procurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou ao Supremo parecer em que defendia que o ex-deputado passasse por novos exames médicos antes de a Justiça definir se ele deve ou não cumprir pena, definitivamente, em regime domiciliar. Para Janot, os exames precisam verificar “se o sentenciado tem condições de cumprir pena no regime semiaberto sem prejuízo do tratamento médico a ele recomendado”.

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Em sua decisão sobre o futuro de José Genoino, o ministro Joaquim Barbosa afirma que o pedido de nova junta médica não foi formulado pela defesa do mensaleiro, e sim pelo Ministério Público. Ainda assim, autoriza que os exames sejam feitos para embasar a decisão sobre a necessidade ou não de prisão domiciliar. Barbosa determinou também que a Câmara dos Deputados, cuja junta médica já analisou o estado de saúde de Genoino, encaminhe suas conclusões à Corte. O presidente do STF informou que um grupo de profissionais que já analisou Genoino no ano passado verificará as conclusões dos médicos da Câmara e as últimas alegações da defesa do ex-deputado sobre o estado de saúde dele.

Há duas semanas, a junta médica da Câmara avaliou o ex-deputado para decidir se ele tem ou não direito a aposentadoria por invalidez – dessa forma, ele passaria a ter salário vitalício de deputado. O laudo preliminar assinalou que a saúde de Genoino não é frágil o suficiente para justificar uma aposentadoria por invalidez. A defesa recorreu da decisão e solicitou que fosse anexado mais um exame para a avaliação, ainda em análise. Os médicos devem dar uma resposta definitiva ainda nesta semana.

Prisão – A prisão do petista foi determinada no dia 15 de novembro e, no dia seguinte, ele foi encaminhado, ao lado dos companheiros de partido José Dirceu e Delúbio Soares, para o presídio da Papuda, em Brasília. O estado de saúde do mensaleiro, porém, o levou a sucessivos exames médicos – foram sete idas ao médico apenas neste ano – e ao pedido de prisão domiciliar definitiva.