STJ reduz pena de Lula no caso do tríplex; veja como foi

Em sessão realizada nesta terça-feira, 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato. Apesar da vitória parcial do petista, ele foi novamente condenado, agora com uma pena de oito anos, dez meses e vinte dias de prisão – eram 12 anos e um mês.

A decisão da Quinta Turma do STJ foi unânime. Ao longo de quatro horas, os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas adotaram discursos parecidos. Todos rejeitaram reclamações da defesa do ex-presidente, que gostaria de enviar o caso para a Justiça Eleitoral e contestar a competência das instâncias inferiores que condenaram Lula.

Por outro lado, atuaram em sincronia ao identificar elementos excessivos de pena no julgamento que condenou o ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em janeiro de 2018. O colegiado também reduziu a multa que Lula terá de pagar aos cofres públicos, que era de 29 milhões de reais (valor corrigido, com base nos 16 milhões que teria causado de prejuízo à Petrobras) para 2,4 milhões de reais, valor estimado para a posse oculta e reforma do tríplex do Guarujá.

Com a redução da pena, o ex-presidente Lula pode, se quiser, progredir para o regime semiaberto a partir de setembro, quando completa o cumprimento de um sexto da pena. O benefício precisa ser concedido pela Justiça, que deve levar em conta, entre outras coisas, o comportamento de Lula na prisão e a reparação dos danos à sociedade.

Veja como foi julgamento do recurso de Lula no STJ:

17:42 – URGENTE: Lula é condenado, mas tem pena reduzida pelo STJ

O ministro Ribeiro Dantas acompanhou os colegas e votou para condenar o ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, reduzindo a pena de 12 anos e um mês para oito anos, dez meses e vinte dias de prisão.

17:26 – Com maioria já formada, vota agora quarto e último ministro

Quarto e último ministro a votar, o ministro Ribeiro Dantas inicia a sua exposição sobre o tema.

17:20 – #LulaNaCadeia x #LulaLivreJá

Os dois termos mais discutidos no Twitter brasileiro nesta terça-feira, 23, são “#LulaNaCadeia” e “#LulaLivreJá”, mobilizados por apoiadores e políticos contra e a favor do ex-presidente. Nenhum dos dois lados está 100% feliz com a decisão que se desenha.

Deputadas como Carla Zambelli (PSL-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP) e outros à direita como o cantor Lobão defenderam a primeira hashtag. Parlamentares petistas, como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Margarida Salomão (PT-MG) enxergam no julgamento indicativos de que o ex-presidente foi alvo de “perseguição” na Lava Jato. Zambelli rebateu e ressaltou que a Corte manteve os principais pontos da sentença.

Lula é inocente, merece ser absolvido, mas os votos dados por redução na pena já mostram o nível de perseguição e abitrio a que Lula foi submetido por Moro e pelo TRF4#LulaLivre

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 23, 2019

O STJ acabou de decidir:

– Que Lula é um criminoso.
– Que cometeu corrupção E lavagem.
– Que, no máximo, irá para o semiaberto.
– Que o julgamento foi justo e imparcial.
– Que não houve suspeição dos juízes nem dos procuradores.

E ainda tem petista comemorando?#LulaNaCadeia

— Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) April 23, 2019

17:16 – 3 a 0 – Reynaldo Soares da Fonseca condena Lula, mas também com redução de pena

Terceiro a votar, o ministro Soares da Fonseca também vota pela condenação do ex-presidente Lula. Assim como Felix Fischer e Jorge Mussi, o magistrado fixou a pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em oito meses, dez meses e vinte dias.

17:07 – Ministro concorda com conclusão básica de sentenças

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca admitiu a tese central da denúncia e das sentenças contra Lula na primeira e na segunda instância: Lula e a esposa firmaram acerto de compra de unidade básica do Edifício Solaris, mas tiveram reservada para si um apartamento tríplex, reformado pela OAS com recursos da Petrobras.

17:03 – Presidente da Quinta Turma nega contestação contra ‘powerpoint’

Presidente da Turma, o ministro Soares da Fonseca rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente de enxergar vício de atuação da força-tarefa da Lava Jato contra Lula. Ele disse não acreditar que o procurador Deltan Dallagnol, coordenador do grupo, se excedeu durante a apresentação do famoso “powerpoint” de acusações contra Lula.

Dallagnol, por sinal, que teve processo disciplinar aberto contra ele nesta quinta-feira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procurador vai responder por ter dito que os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram “mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção” ao autorizar o envio de parte das citações da Odebrecht em delação à Justiça Eleitoral.

16:38 – Ministro rejeita rediscutir provas e reafirma competência de Moro

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirma que não cabe ao STJ rediscutir as provas do caso, que devem ser avaliadas pelas instâncias inferiores. Fonseca reafirmou, ainda, a autoridade do então juiz Sergio Moro para julgar o processo do tríplex “e os demais casos da Operação Lava jato”.

16:15 – Fonseca não vê indício de ilegalidade

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou não ter indícios de ilegalidade nas decisões tomadas pelo então juiz Sergio Moro e pelos desembargadores do TRF4 nas condenações do ex-presidente Lula.

16:09 – Terceiro ministro inicia voto

Presidente da Quinta Turma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca elogia trabalho do relator, Felix Fischer, no processo. Fonseca inicia a argumentação afirmando não ver possibilidade de envio do processo para a Justiça Eleitoral, como gostaria a defesa do ex-presidente.

15:53 – Jorge Mussi também vota para condenar Lula, mas com pena menor

Ministro do STJ concluiu seu voto com uma pena de oito anos, dez meses e vinte dias de prisão, a mesma pena imposta pelo relator, Felix Fischer.

15:48 – 2 a 0 – Jorge Mussi condena Lula

O ministro passa, agora, à fase de dosimetria da pena.

15:41 – Mussi indica condenação, mas ‘pena merece reparo’

O ministro Jorge Mussi indica que deve condenar o ex-presidente Lula. Ele argumenta que ficou claro que, como presidente da República, Lula “controlou todas as atitudes do grupo criminoso”. No entanto, começa a argumentação de que “a pena merece reparo”. Mussi contestou o fato de o TRF4 ter aumentado em quase 400% a pena por corrupção que Sergio Moro aplicou na primeira instância.

15:34 – Mussi: TRF4 não condenou Lula duas vezes pelo mesmo crime

O ministro Jorge Mussi rejeitou um dos principais pontos da defesa do ex-presidente Lula. Para os advogados do petista, o recebimento da propina e a sua ocultação seriam um fato só, o que não justificaria a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e também por lavagem de dinheiro.

Mussi não concorda. Para o ministro, o eventual disfarce dos valores por meio do apartamento tríplex foi posterior à oferta da vantagem indevida.  A tese isentaria Lula do crime de lavagem e reduziria consideravelmente a pena do ex-presidente.

15:29 – Preliminares

Ministro Jorge Mussi segue analisando preliminares da defesa do ex-presidente Lula. O magistrado ainda não indicou sua posição a respeito da condenação ou absolvição de Lula no processo.

15:18 – Lula pode ir para o semiaberto em setembro

Se o STJ fixar a posição do relator, Felix Fischer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode progredir para o regime semiaberto já neste ano, em setembro. Segundo o advogado Fernando Castelo Branco, criminalista e professor de pós-graduação de direito penal da Escola de Direito do Brasil (EDB), isso ocorre porque o ex-presidente, detido desde abril do ano passado, teria cumprido um sexto da pena.

15:03 – Mussi rejeita envio para Justiça Eleitoral

O ministro Jorge Mussi rejeita a tese da defesa do ex-presidente Lula, que gostaria de ver o processo enviado para a Justiça Eleitoral, com a anulação da sentença. O magistrado alega não haver conexão com fato eleitoral e argumenta que, mesmo se fosse o caso, entende que por já haver sentença em duas instâncias o caso deveria seguir na competência onde já está.

14:56 – Começa o segundo voto

Ministro Jorge Mussi é o segundo a votar na sessão da Quinta Turma do STJ

14:50 – Felix Fischer mudou posição adotada em novembro sobre Lula

Em novembro, o relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, havia votado para manter na integralidade a sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Agora, argumentou ter revisto seu parecer após considerar que “fundamentação vaga e inadequada” justificou parte

14:45 – URGENTE: Relator vota para reduzir a pena de Lula

O ministro Felix Fischer votou para reduzir a pena do ex-presidente Lula. Ele retirou agravantes aplicados pela segunda instância em Porto Alegre. Se o ponto de Fischer prevalecer, a pena cairá de 12 anos e um mês para oito anos, dez meses e vinte dias.

14:39 – Sentença não foi baseada apenas em delação, diz relator

O ministro Felix Fischer afirmou, durante o julgamento, que a sentença imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi, como diz a defesa, baseada apenas na delação premiada de colaboradores da Lava Jato. Para o relator, depoimentos e documentos “compõem um quadro coerente com o que restou reconhecido na sentença”

14:34 – Pedido de vista pode interromper julgamento

O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá pode ser interrompido por um pedido de vista, ou seja, mais tempo para análise, segundo dois ministros do STJ ouvidos reservadamente.

14:29 – Competência de Moro já foi ‘afirmada largamente’

Em seu relatório, o ministro Felix Fischer rejeita as alegações da defesa do ex-presidente Lula. O relator argumenta que a competência de Sergio Moro, então juiz federal, para julgar o caso “já foi afirmada largamente em todas as instâncias jurisdicionais”. A aposta de levar o caso para a Justiça Eleitoral é a principal para anular a condenação e colocar o petista em liberdade.

14:21 – Relator apresenta síntese dos fatos

Relator do caso, o ministro Felix Fischer agora apresenta a síntese dos fatos que levaram até o julgamento desta terça-feira. Além de Lula, Agenor Magalhães e Leo Pinheiro, da empreiteira OAS, contestam condenações. Absolvidos nas instâncias inferiores, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, segue buscando ser declarado inocente – o juiz Sergio Moro e o TRF4 afirmaram, apenas, não ser possível provar o envolvimento dele, status diferente de isentá-lo das acusações.

14:18 – Presidente da Turma justifica data e transmissão

Presidente da Quinta Turma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca ressaltou que o agendamento da data do julgamento para esta terça-feira obedeceu aos “preceitos regimentais” do STJ e que a transmissão da sessão pelo YouTube segue o determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que prega que, quando possível, deliberações sejam veiculadas pelos canais digitais.

14:08 – Urgente: STJ começa o julgamento do recurso do ex-presidente Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação na Lava Jato.

14:00 – Enquanto isso…

O empresário Fernando Bittar, proprietário formal do sítio de Atibaia (SP) que é o pivô da outra e mais pesada condenação imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, pediu autorização ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para vender o imóvel.

13:43 – Defesa contesta data de julgamento

Advogados do ex-presidente Lula alegam que a defesa não foi formalmente informada e não houve tempo hábil de 72 horas úteis para que os advogados se preparassem para o julgamento. A análise do caso do ex-presidente foi incluída na pauta pelo relator do caso, ministro Felix Fischer, nesta segunda-feira.

13:06 – Clima de tranquilidade

A tarde de terça-feira começou sem manifestantes contra ou a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STJ. Um carro de polícia apenas faz a patrulha no local. Na Corte, apenas jornalistas aguardam a entrada na sala da sessão, com início previsto para as 14 horas.

Por Laryssa Borges

13:00 – Turma abriu espaço para prisão

Em março de 2018, a Quinta Turma do STJ rejeitou, por 5 votos a 0, um habeas corpus preventivo do ex-presidente contra a prisão. Para os ministros, Lula poderia sim ser preso após a condenação em segunda instância – o que acabou acontecendo depois que o entendimento foi confirmado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

12:55 – Os ministros que julgarão Lula

O julgamento do recurso do ex-presidente nesta terça será na Quinta Turma do STJ. O colegiado é formado por cinco ministros e é o responsável por analisar os casos da Lava Jato, com fama de rigidez igual ou maior do que a que marcou as instâncias inferiores. Para esta terça, um desfalque: Joel Ilan Paciornik se declarou impedido de analisar o processo. O advogado pessoal de Paciornik é Renê Dotti, que representa a Petrobras contra Lula.

12:45 – Lula pode ser solto hoje?

Tecnicamente, pode. No recurso apresentado pela defesa do ex-presidente ao STJ, constam hipóteses que, se aceitas pelo Tribunal, levarão à anulação do processo em que o petista foi condenado em duas instâncias. Por exemplo, as teses de que o caso não tem relação com a Petrobras e/ou que deveria estar sob análise da Justiça Eleitoral. Se a condenação for anulada, a execução da pena é interrompida e o petista deve ser posto em liberdade. Entenda todas os possíveis desfechos do julgamento.