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Conselho do MP abre processo contra Deltan por críticas ao STF

Colegiado viu excesso do procurador ao dizer que Toffoli, Gilmar e Lewandowski mandam 'mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção'

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por dez votos a quatro, abrir um processo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol. O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná vai responder por uma entrevista à rádio CBN, de agosto de 2018, quando afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “manda uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.

Na entrevista, Dallagnol comentava a decisão do STF de enviar parte das citações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas delações de executivos da Odebrecht para a Justiça Eleitoral. A crítica do procurador é direcionada “aos três mesmos de sempre”, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que votaram a favor do envio.

“Os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre se tornando uma panelinha assim… que mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”, disse Dallagnol, na entrevista. O processo do CNMP foi aberto após reclamação de Dias Toffoli.

Para o relator, Luiz Fernando Bandeira de Mello, a conduta de Dallagnol enseja a punição de censura. É uma punição mais grave que a de advertência, mas ainda menos grave que as de suspensão e demissão, que só seriam aplicados em caso de reincidência. O procurador será ouvido ainda antes de uma decisão no caso.