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Alckmin prevê investimento 14,6% menor em 2016

Governador de São Paulo disse a deputados que receitas foram afetadas 'de forma direta' pela crise econômica no país

Diante da crise econômica do país e da expectativa de queda de receita com impostos e empréstimos federais, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta de Orçamento de 2016 com previsão de investimento 14,6% menor do que neste ano. São cerca de 24,5 bilhões de reais destinados para novas obras e expansão de programas, 4,2 bilhões de reais a menos do que a estimada para este ano, em valores corrigidos.

Ao todo, a proposta orçamentária prevê uma receita de 206,9 bilhões de reais, 5,5% menos do que estava previsto para este ano, atualizando os valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país. Por causa da crise, a previsão de arrecadação para este ano não será alcançada.

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O cenário levou o governo a cortar gastos e a congelar investimentos desde o início do ano, o que reduziu o orçamento destinado a esse tipo de despesa de 26,4 bilhões de reais para 22 bilhões de reais em julho, segundo dados da Secretaria de Planejamento. Como considera apenas a previsão atual, de 22 bilhões, a pasta diz que os investimentos para 2016 serão 11% superiores a 2015.

Uma das áreas afetadas pela queda da previsão de investimentos para 2016 é Transportes Metropolitanos, com 21,4% menos recursos destinados para ampliação e modernização de linhas de trem e metrô. Para 2015, Alckmin previu 6,6 bilhões de reais no setor, enquanto que no ano que vem pretende investir 5,2 bilhões de reais. Segundo o governo, 3,1 bilhões de reais serão destinados ao metrô e 1,6 bilhão de reais à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Já na Saúde a previsão é de aporte de recursos 6,4% maior, considerando a previsão de repasses federais. A Educação, por sua vez, teve aumento de 64% na previsão de investimentos para 2016, enquanto Saneamento, que virou uma das prioridades após a crise hídrica, terá alta de 1% dos investimentos, em valores reais, chegando a 2,9 bilhões de reais.

Em mensagem enviada aos deputados, Alckmin disse que “a economia paulista experimenta recuo sem paralelo e se ressente, como todo o país, da debilidade do crescimento da produção e do emprego”. “Não há como ignorar que o contorno que delineia a preparação desta propositura é afetado de forma direta pela crise de múltiplas dimensões que hoje compromete seriamente o desenvolvimento nacional.”

As projeções feitas pelo governo Alckmin consideraram uma estimativa de inflação de 5,51% e de queda de 0,4% no Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2016, perspectiva mais otimista do que a previsão mais recente feita pelo Banco Central. Relatório divulgado nesta semana pelo órgão já elevou a previsão de queda do PIB para o ano que vem de -0,8% para -1%, e aumentou a previsão de inflação de 5,7% para 5,87% no ano.

Parte da diferença entre os orçamentos de investimento para este ano e para 2016 se deve ao fato de que a previsão feita para 2015 considerava um crescimento de 1,5% da economia brasileira, projeção que se mostrou otimista ante a atual situação econômica do país, que deve retrair 2,8% neste ano, segundo relatório do Banco Central.

Segundo a Secretaria de Planejamento, “a expectativa de receita utilizada também busca ser realista em relação às restrições de crédito impostas pelo governo federal, que não autorizou 2,6 bilhões de reais de empréstimos” que o Estado está contratando. A pasta destaca que a área social receberá 94,4 bilhões de reais, mais de dois terços da receita total prevista, dos quais 40,8 bilhões de reais vão para a Educação.

Além disso, a secretaria diz que não foram liberados 700 milhões de reais do orçamento da União para investimentos. “Diante das adversidades da atual conjuntura econômica, o governo de São Paulo esforçou-se para elaborar um orçamento equilibrado.”

(Com Estadão Conteúdo)