A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) instauraram processo disciplinar contra três integrantes do governo federal que foram citados na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal: José Weber Holanda Alves (ex-número dois da AGU), Glauco Moreira (ex-consultor jurídico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq) e Jefferson Guedes (ex-vice-presidente Jurídico dos Correios). O relatório da sindicância conduzida pela AGU Aponta “fortes indícios de irregularidades por parte de alguns advogados públicos”.
O teor do relatório, que tem 256 páginas, é secreto. A sindicância confirmou as suspeitas da Polícia Federal, embora não tenha descoberto novas irregularidades. A AGU reconhece que outros advogados da União podem estar envolvidos nas irregularidades, mas mantém o nome dos outros suspeitos em sigilo.
O chefe da AGU, Luis Inácio Adams, foi poupado pelo relatório: os investigadores não encontraram indícios de que ele tenha se desviado das suas atribuições.
A Porto Seguro desmontou uma quadrilha que praticava tráfico de influência e troca de favores no governo federal. Weber, Glauco e Jefferson teriam se aliado a Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, e a outros integrantes do bando. Agora, uma equipe de dois corregedores e um coordenador vai analisar o relatório para apresentar um parecer sobre as suspeitas contra os três investigados.
Após a conclusão do processo disciplinar, os envolvidos podem sofrer advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria e destituição de cargo em comissão ou de função comissionada. A investigação teve início em 26 de novembro, logo após a Polícia Federal desmontar a quadrilha.
Irregularidades – Segundo a Polícia Federal, José Weber assinou parecer favorável a uma empresa do ex-senador Gilberto Miranda para uma ocupação de uma ilha do litoral paulista. Na localidade, de propriedade da União, Miranda teria iniciado uma construção, posteriormente autuada por danos ambientais e ocupação irregular. O parecer em questão era justamente para anular a multa e conceder o espaço ao ex-senador.
Segundo a Polícia Federal, Jefferson Guedes e Glauco Moreira também mantiveram ligação com com Paulo Vieira, apontado como o chefe da quadrilha.
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