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Advogados querem depoimento de Lula frente a frente com Moro

Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicaram ao juiz federal Sergio Moro nesta quarta-feira que querem que próximo depoimento do petista como réu, marcado para o dia 13 de setembro, seja feito presencialmente, e não por meio de videoconferência, como sugeriu o magistrado na semana passada.

Moro propôs que a oitiva de Lula fosse feita a distância porque o depoimento dele em 10 de maio, na ação penal envolvendo o tríplex do Guarujá, “acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança”. Naquela ocasião, aliados políticos de Lula, além de milhares de militantes do PT e de movimentos sociais e sindicais, foram a Curitiba em apoio ao petista.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, 1.700 policiais militares foram mobilizados no esquema de segurança para o depoimento do ex-presidente, que também contou com patrulhamento por helicóptero da Polícia Militar e acabou custando, no total, 110.000 reais.

No documento anexado hoje ao processo, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, que defendem o ex-presidente, afirmam que o Código de Processo Penal assegura a Lula o direito de ser interrogado presencialmente, que a lei prevê que a videoconferência só seria admitida em casos especiais e que “nenhuma alegação de ‘gastos desnecessários’ se mostra juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei”.

Além disso, Zanin e Valeska argumentam que “o Supremo Tribunal Federal já assentou que ‘a percepção nascida da presença física não se compara à virtual, dada a maior possibilidade de participação e o fato de aquela ser, ao menos potencialmente, muito mais ampla’”.

O novo depoimento do ex-presidente no banco dos réus será tomado no processo que apura se a Odebrecht pagou propina a Lula por meio das compras de um terreno onde seria construído o Instituto Lula, em São Paulo, e de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo. Ambas aquisições, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram feitas pela empreiteira por meio de “laranjas”: o empresário Demerval Gusmão, no caso do terreno, e Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, no caso do apartamento.

Esta será a primeira vez em que o ex-presidente falará a Moro depois de condenado pelo juiz federal a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber 2,2 milhões de reais em propina da OAS no caso do tríplex do Guarujá.

Defesa quer filmar depoimento

Assim como no primeiro depoimento de Lula a Moro, os advogados do petista comunicaram a Sergio Moro a intenção de registrar a oitiva em áudio e vídeo.

Ao negar o mesmo pedido no processo envolvendo o tríplex, Moro escreveu que “não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua Defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade [Curitiba], como se algo além do interrogatório fosse acontecer”.

Ao recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelo direito de filmar o depoimento, a defesa de Lula sofreu nova derrota. O juiz federal substituto Nivaldo Brunoni afirmou que “nunca transitou por este tribunal inusitado pedido, tampouco notícia de que a gravação oficial realizada pela Justiça Federal tenha sido prejudicial a algum réu”. Ele prosseguiu, dizendo que é “desarrazoada” a alegação dos advogados de que o modo padrão de captação de imagem e som de audiências violaria a presunção de inocência. “De rigor, nem sequer existe pertinência lógica entre uma coisa e outra”, completou.

Caso o magistrado volte a vetar a filmagem pela defesa, os advogados pedem que seja feita a “captação de imagem de todos os participantes da audiência que tecerem indagações ou considerações”.

No depoimento de Lula em maio, a 13ª Vara Federal de Curitiba divulgou gravações do depoimento em dois ângulos: um enquadrava somente o ex-presidente e o outro, um plano amplo da sala de audiências, mostrava também Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato.

Comentários

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  1. Dalmácio Irapuan Santos

    Dom Nine Finger é quem dita as regras agora, é? Cadeia nesse Capi Di Tutti Capi, senhor Juiz Moro!

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  2. Dalmácio Irapuan Santos

    “capo”

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  3. Ataíde Jorge de Oliveira

    Mulher de Malandro

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  4. sinesio gimene

    o escroto do advogado quer aparecer, bandidos defendendo bandidos

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  5. José Santos

    O sujeito está oferecendo os punhos para as algemas, Juiz Moro: coloca-as – ele vai desacatá-lo!

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  6. Nova Ortografia

    O Lula vai se ferrar dessa vez, pois o Moro não vai mais ser tão cordial como foi no último depoimento dele. Já estamos cansado dessa lenga-lenga.
    #aleieparatodos #impunidadenao #EuApoioaLavaJato

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  7. Só vejo advogados bandidos.

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  8. José Antonio Debon

    Os vagabundos querem tirar algum proveito com as imagens do depoimento. O juiz Moro deveria simplesmente cancelar todas as filmagens do depoimento, mesmo as oficiais.

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  9. news da hora

    Lula e seu quadrilhão já era para todos estarem presos , pois desviaram bilhões que hoje faz falta na saúde , educação , segurança das famílias de bem do nosso Brasil . Na Coreia do Sul , a ex presidente roubou 65 milhões com sua melhor amiga e o herdeiro da Samsung , estão todos presos .

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  10. Que palhaçada! Esses advogados são uma vergonha para uma classa profissional já vergonhosa.

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