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Notícias sobre Marco Aurélio Mello

Ministro da Cidadania reconheceu doações irregulares da JBS nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014
Marco Aurélio – STF
Política

Marco Aurélio nega pedido da Câmara para anular buscas em gabinetes

Por André Siqueira - Atualizado em 29 jul 2020, 20h12 - Publicado em 29 jul 2020, 18h27
Mesa Diretora da Casa pediu que ação no gabinete do deputado Paulinho da Força fosse invalidada, por ter ocorrido sem aval do STF
Ministro criticou, em entrevista a VEJA, a expectativa de setores do governo Bolsonaro de tentarem costurar arranjos com autoridades do tribunal
Brazil’s President Jair Bolsonaro reacts while meeting supporters as he arrives at Alvorada Palace, amid coronavirus disease (COVID-19) outbreak, in Brasilia
Política

PGR arquiva seis representações contra Bolsonaro por condutas na pandemia

Por Da Redação - Atualizado em 8 abr 2020, 10h14 - Publicado em 7 abr 2020, 19h25
Para o órgão, não há como atribuir ao presidente descumprimento de medida de proteção contra o avanço da doença porque não havia ordem desse tipo em vigor
Política

STF define tese sobre compartilhamento de dados nesta quarta

Por Da Redação - Atualizado em 30 jul 2020, 19h34 - Publicado em 4 dez 2019, 02h21
Após liberar que órgãos como a Receita e o ex-Coaf enviem informações ao MP sem decisão judicial, Supremo retoma o tema para detalhar alcance da decisão
bancoImagemFotoAudiencia_AP_430939
Política

STF libera compartilhamento amplo de dados financeiros da Receita ao MP

Por Da Redação - Atualizado em 28 nov 2019, 19h12 - Publicado em 28 nov 2019, 15h19
Oito ministros entenderam que envio de informações é constitucional e não se trata de quebra ilegal de sigilo fiscal; alcance da decisão ainda será debatido
MINISTROS-STF-2019
Política

Prisão após segunda instância tem 3 votos a favor e 1 contra

Por Da Redação - Atualizado em 23 out 2019, 19h20 - Publicado em 23 out 2019, 15h55
Julgamento será retomado nesta quinta, 24. Ministro Marco Aurélio Mello foi o único até agora a se posicionar contra a detenção antes do trânsito em julgado
O Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

‘Espero que Moro não ocupe a vaga que deixarei no STF’, diz Marco Aurélio

Por Da Redação - Atualizado em 19 jul 2019, 15h30 - Publicado em 19 jul 2019, 03h13
Após declarar que o ex-juiz "não é vocacionado" ao Supremo, ministro afirma que a "máscara caiu" com diálogos vazados
Ministro do STF recorreu ao provérbio da mulher de César para ilustrar suas impressões sobre depoimento
Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal
Política

Prisão em segunda instância volta à pauta do STF no 2º semestre

Por Leonardo Lellis - Atualizado em 12 jun 2019, 15h44 - Publicado em 12 jun 2019, 12h08
Após pedir adiamento, OAB solicitou que tema seja incluído para julgamento pelo plenário da Corte
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