Notícias sobre Legislação Trabalhista
Para fundamentar a decisão, o Tribunal se valeu de um preceito fundamental na relação entre a Uber e os motoristas: a liberdade de escolha dos trabalhadores
Presidente citou caso de empresas que atuam no corte da folha de carnaúba que foram multadas pela ausência de banheiro químico
Portaria autoriza mais seis categorias a trabalhar no dia de folga; ao todo, são 78 setores que podem funcionar
Atendimento hospitalar registra o maior número de casos no Brasil
Apenas nos Estados Unidos, o stress laboral está relacionado à morte de 120.000 trabalhadores
O Datafolha mostra que o eleitor de Jair Bolsonaro não o acompanha na maioria de suas propostas fundamentais, incluindo meio ambiente e privatizações
Levantamento realizado no final de 2018 também mostra que 57% são contrários a reduzir leis trabalhistas
Especialistas afirmam que afrouxamento da legislação trabalhista não é o caminho para a retomada do crescimento e geração de empregos no país
Em reunião com o DEM, presidente eleito também criticou o Ministério Público do Trabalho: 'Não dá mais para quem produz ser vítima de ações de uma minoria'
Antes de encontro com Rodrigo Maia, o presidente eleito afirmou que iria preservar a legislação trabalhista
Entre as qualidades atribuídas aos profissionais mais velhos estão a responsabilidade, confiança, dedicação, experiência e maturidade emocional
De acordo com decisão do STF, o pagamento deve ser feito também quando a própria funcionária não sabia da gravidez quando desligada
Foram ajuizados 51.871 processos requerendo o 13º salário de janeiro a agosto deste ano, uma queda de 45% em relação a igual período de 2016
Ministros do STF entenderam que empresas podem terceirizar atividade-fim, encerrando controvérsia sobre aplicação da lei
A partir de 1º de setembro, apenas 17 dos 56 setores beneficiados anteriormente poderão permanecer com a desoneração da folha de pagamento
Proposta de acordo do TST prevê reposição salarial pela inflação e manutenção de cláusulas do acordo coletivo — que define os benefícios
Entrada em vigor da nova legislação levou à diminuição na quantidade de processos na Justiça
Para o tribunal, maioria das alterações processuais prevista na nova legislação não se aplica aos processos iniciados antes de 11 de novembro do ano passado
A articulação entre empresários para promover a paralisação de seus funcionários é considerado uma infração da legislação trabalhista
Para pacificar jurisprudência, documento afirma que o ônus de arcar com despesas em caso de derrota só vale em processos a partir de 11 de novembro de 2017
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