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Notícias sobre Legislação Trabalhista

Juiz determinou afastamento do presidente da Fundação Palmares das atividades de gestão pessoal: ele é o gestor que não manda em nada. Ainda bem
Fiemg tenta convencer Congresso a aprovar emenda na MP 1045, que prorroga o programa de redução de jornada e altera regras trabalhistas
Contas inativas do FGTS
Economia

FGTS: índice de correção que pode aumentar valor está na pauta do STF

Por Diego Gimenes Atualizado em 19 abr 2021, 17h00 - Publicado em 19 abr 2021, 16h16
Em vez da TR, o fundo seria corrigido por índices de inflação; Supremo já julgou a TR como inconstitucional para dívidas trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho – TST
Economia

A briga entre empresas que pode mudar jurisprudência em casos de aquisição

Por Josette Goulart Atualizado em 3 fev 2021, 12h23 - Publicado em 3 fev 2021, 12h16
Terra Santa Agro e juiz da execução colocam dúvidas sobre conduta do TST em caso que pode se tornar um dos trabalhistas mais caros; processo foi para o CNJ
Juíza do trabalho brasileira escolhida para presidir o Tribunal de Apelação da ONU defende melhoria na comunicação para resolver conflitos
Uber Motorista
Economia

TST crava: dirigir Uber não é vínculo empregatício

Por Larissa Quintino Atualizado em 5 fev 2020, 16h42 - Publicado em 5 fev 2020, 13h49
Para fundamentar a decisão, o Tribunal se valeu de um preceito fundamental na relação entre a Uber e os motoristas: a liberdade de escolha dos trabalhadores
Presidente citou caso de empresas que atuam no corte da folha de carnaúba que foram multadas pela ausência de banheiro químico
Economia – Emprego – CLT
Economia

Trabalho aos domingos, liberado pelo governo, exige escala de folgas

Por Larissa Quintino Atualizado em 19 jun 2019, 18h54 - Publicado em 19 jun 2019, 10h49
Portaria autoriza mais seis categorias a trabalhar no dia de folga; ao todo, são 78 setores que podem funcionar
Atendimento hospitalar registra o maior número de casos no Brasil
stress-trabalho-20110826-original.jpeg
Saúde

‘O trabalho adoece e mata as pessoas’, alerta especialista de Stanford

Por Redação Atualizado em 27 mar 2019, 19h35 - Publicado em 27 mar 2019, 16h07
Apenas nos Estados Unidos, o stress laboral está relacionado à morte de 120.000 trabalhadores
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