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Notícias sobre Legislação Trabalhista

Uber Motorista
Economia

TST crava: dirigir Uber não é vínculo empregatício

Por Larissa Quintino - Atualizado em 5 fev 2020, 16h42 - Publicado em 5 fev 2020, 13h49
Para fundamentar a decisão, o Tribunal se valeu de um preceito fundamental na relação entre a Uber e os motoristas: a liberdade de escolha dos trabalhadores
Presidente citou caso de empresas que atuam no corte da folha de carnaúba que foram multadas pela ausência de banheiro químico
Economia – Emprego – CLT
Economia

Trabalho aos domingos, liberado pelo governo, exige escala de folgas

Por Larissa Quintino - Atualizado em 19 jun 2019, 18h54 - Publicado em 19 jun 2019, 10h49
Portaria autoriza mais seis categorias a trabalhar no dia de folga; ao todo, são 78 setores que podem funcionar
Atendimento hospitalar registra o maior número de casos no Brasil
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Saúde

‘O trabalho adoece e mata as pessoas’, alerta especialista de Stanford

Por Redação - Atualizado em 27 mar 2019, 19h35 - Publicado em 27 mar 2019, 16h07
Apenas nos Estados Unidos, o stress laboral está relacionado à morte de 120.000 trabalhadores
Rio Negro, Amazonas
Política

Não é bem assim

Por Edoardo Ghirotto - 18 jan 2019, 07h00
O Datafolha mostra que o eleitor de Jair Bolsonaro não o acompanha na maioria de suas propostas fundamentais, incluindo meio ambiente e privatizações
Posse do Presidente eleito Jair Bolsonaro
Economia

60% dos brasileiros são contra privatizações, aponta pesquisa do Datafolha

Por Da Redação - Atualizado em 5 jan 2019, 12h25 - Publicado em 5 jan 2019, 11h36
Levantamento realizado no final de 2018 também mostra que 57% são contrários a reduzir leis trabalhistas
Emprego – Carteira de Trabalho
Economia

Defesa de Bolsonaro sobre legislação mais informal preocupa especialistas

Por Fabiana Futema - Atualizado em 14 dez 2018, 12h23 - Publicado em 13 dez 2018, 13h28
Especialistas afirmam que afrouxamento da legislação trabalhista não é o caminho para a retomada do crescimento e geração de empregos no país
Em reunião com o DEM, presidente eleito também criticou o Ministério Público do Trabalho: 'Não dá mais para quem produz ser vítima de ações de uma minoria'
Bolsonaro se reúne com Maia em Brasília
Economia

Bolsonaro: Não importa se Trabalho vai ter ou não status de ministério

Por Redação - Atualizado em 14 nov 2018, 11h07 - Publicado em 14 nov 2018, 10h17
Antes de encontro com Rodrigo Maia, o presidente eleito afirmou que iria preservar a legislação trabalhista
Verniaud Mendes Vieira – 50+
Economia

Empresas criam programas de contratação para maiores de 50 anos

Por Mariana Lajolo - Atualizado em 15 out 2018, 15h39 - Publicado em 13 out 2018, 08h25
Entre as qualidades atribuídas aos profissionais mais velhos estão a responsabilidade, confiança, dedicação, experiência e maturidade emocional
Gravidez
Economia

Desconhecimento de gravidez de demitida não livra patrão de indenização

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 10 out 2018, 21h15 - Publicado em 10 out 2018, 20h01
De acordo com decisão do STF, o pagamento deve ser feito também quando a própria funcionária não sabia da gravidez quando desligada
Moedas e notas de Real
Economia

Criticado por Mourão, 13º salário registra queda de ações na Justiça

Por Redação - Atualizado em 27 set 2018, 20h08 - Publicado em 27 set 2018, 16h44
Foram ajuizados 51.871 processos requerendo o 13º salário de janeiro a agosto deste ano, uma queda de 45% em relação a igual período de 2016
Emprego – Carteira de Trabalho
Economia

Advogados elogiam terceirização irrestrita; sindicalista vê ação ‘nefasta’

Por Redação - Atualizado em 30 ago 2018, 19h59 - Publicado em 30 ago 2018, 18h19
Ministros do STF entenderam que empresas podem terceirizar atividade-fim, encerrando controvérsia sobre aplicação da lei
A partir de 1º de setembro, apenas 17 dos 56 setores beneficiados anteriormente poderão permanecer com a desoneração da folha de pagamento
ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 1
Economia

O que está em jogo na negociação para evitar a greve dos Correios

Por Redação - Atualizado em 8 ago 2018, 08h58 - Publicado em 8 ago 2018, 08h54
Proposta de acordo do TST prevê reposição salarial pela inflação e manutenção de cláusulas do acordo coletivo — que define os benefícios
Reforma trabalhista – Trabalhador – Trabalho
Economia

Número de ações trabalhistas cai 40% em seis meses

Por Estadão Conteúdo - 22 jun 2018, 11h43
Entrada em vigor da nova legislação levou à diminuição na quantidade de processos na Justiça
Reforma trabalhista: votação no Senado
Economia

Perdedores devem pagar honorário de ações ajuizados após a reforma

Por Redação - Atualizado em 21 jun 2018, 17h50 - Publicado em 21 jun 2018, 14h46
Para o tribunal, maioria das alterações processuais prevista na nova legislação não se aplica aos processos iniciados antes de 11 de novembro do ano passado
Greve dos caminhoneiros
Economia

Saiba o que é locaute, delito que PF investiga em greve de caminhoneiros

Por Da redação - Atualizado em 25 Maio 2018, 18h42 - Publicado em 25 Maio 2018, 15h59
A articulação entre empresários para promover a paralisação de seus funcionários é considerado uma infração da legislação trabalhista
Reforma trabalhista: votação no Senado
Economia

Cobrança de custa processual só vale após reforma, diz parecer do TST

Por Da Redação - Atualizado em 18 Maio 2018, 09h43 - Publicado em 18 Maio 2018, 09h08
Para pacificar jurisprudência, documento afirma que o ônus de arcar com despesas em caso de derrota só vale em processos a partir de 11 de novembro de 2017
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