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Notícias sobre estado de direito

Há ainda um longo caminho a ser trilhado pelo poder público, empresas e cidadãos para alcançar um maior compromisso com a lei
Oposição de Recep Erdogan insiste que nova legislação será tão opressora quanto poderes emergenciais que substituirá
Medida é punição política de Bruxelas a governos populistas, com viés autoritário, eleitos nos últimos anos no Leste Europeu
Se você não é capaz de ver isso, você deu errado como ser humano
Pressionado, Andrzej Duda decidiu não aprovar medidas propostas pelo próprio partido
Bloco europeu ameaça sanção inédita em resposta às reformas do Judiciário no país
Em entrevista ao “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan, professor lembra que é preciso respeitar o devido processo legal e o direito de defesa
E, bem, se extrema direita e extrema esquerda dizem a mesma coisa, ambas devem estar certas, não é? Não vou explicar. Ironia com nota de rodapé é alfafa
Leiam o brilhante artigo escrito pelo advogado e doutorando em direito Tiago Pavinatto. Ele evidencia que o Brasil fundou o “direito telúrico”
Não existe mágica nessas coisas. Quem, num regime democrático, condescende com ilegalidades — ou as promove — está escolhendo o autoritarismo
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