Notícias sobre estado de direito

Política

O grande perdedor no novo embate entre Bolsonaro e Fachin

Por
Matheus Leitão | 12 Maio 2022, 16h40

Mandatário aumenta a carga contra as urnas e a Justiça Eleitoral. Presidente da corte responde à altura

Política

Os limites de Bolsonaro com as Forças Armadas, segundo Ives Gandra Martins

Por
José Casado | 29 ago 2021, 08h30

Bolsonaro usa opinião do jurista conservador para ameaçar Judiciário. Ele acha que, se é parte do problema, presidente não pode comandar Forças Armadas

Política

“O que está acontecendo é uma nova modalidade de regime autoritário”

Por
José Casado | 1 ago 2021, 08h00

Frase do dia

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Política

O direito sonâmbulo

Por
Matheus Leitão | 6 dez 2020, 11h36

Ensaísta Davi Lago afirma que os cidadãos brasileiros assistem atônitos votação no STF que desrespeita a Constituição

Galeria de Fotos, Mundo

Autocratas da Polônia e Hungria travam plano de recuperação da Europa

Por Da Redação Atualizado em 25 mar 2021, 22h36 - Publicado em 18 nov 2020, 18h57

Por medo de cláusula de Estado de direito, os dois países vetaram novo orçamento

Política

O monge, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário

Por
Matheus Leitão | 13 set 2020, 11h25

O ensaísta Davi Lago lembra que o rito de posse é mais que uma formalidade burocrática, mas um lembrete republicano: eles não são proprietários do poder

Brasil

Quando a religião é o ódio do povo

Por
Matheus Leitão | 2 ago 2020, 07h28

Ensaísta Davi Lago afirma que a liberdade não é apenas a possibilidade de professar uma fé, mas também de mudar de opinião e crença quando quiser

Serbian President Vucic meets Hungarian PM Orban in Belgrade

Mundo

‘Estado de emergência’ na Hungria será encerrado até o final de maio

Por Da Redação Atualizado em 15 Maio 2020, 18h48 - Publicado em 15 Maio 2020, 18h30

Viktor Orbán promete devolver os poderes especiais para lidar com a pandemia, considerados incompatíveis com a democracia pela UE

Brasil

Editorial do Estadão: O Estado de Direito

Por
Augusto Nunes | 30 mar 2019, 15h44

Há ainda um longo caminho a ser trilhado pelo poder público, empresas e cidadãos para alcançar um maior compromisso com a lei

Protesto contra jornalistas presos na Turquia

Mundo

Turquia levanta estado de emergência, mas propõe leis antiterrorismo

Por Da Redação 19 jul 2018, 13h34

Oposição de Recep Erdogan insiste que nova legislação será tão opressora quanto poderes emergenciais que substituirá

Mundo

UE bloqueia repasse de fundos a “democracias iliberais”

Por Da Redação 3 Maio 2018, 12h31

Medida é punição política de Bruxelas a governos populistas, com viés autoritário, eleitos nos últimos anos no Leste Europeu

Perícia em veículo onde estava Marielle Franco

Brasil

Defender o estado de direito não é ‘defender bandido’

Por
Parlatório | 16 mar 2018, 20h24

Se você não é capaz de ver isso, você deu errado como ser humano

Mundo

Polônia: presidente veta lei polêmica sobre Suprema Corte

Por Da redação 24 jul 2017, 11h54

Pressionado, Andrzej Duda decidiu não aprovar medidas propostas pelo próprio partido

Milhares saem às ruas em protestos na Polônia

Mundo

Polônia pode perder direito de voto na União Europeia

Por Da redação 19 jul 2017, 22h03

Bloco europeu ameaça sanção inédita em resposta às reformas do Judiciário no país

Brasil, Política

O que disse à Jovem Pan Ives Gandra Martins sobre este colunista

Por
Reinaldo Azevedo | 16 Maio 2017, 22h48

Em entrevista ao “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan, professor lembra que é preciso respeitar o devido processo legal e o direito de defesa

Brasil, Política

Sobre o dia 26, a “defesa da Lava Jato” e o tal estado de direito

Por
Reinaldo Azevedo | 6 mar 2017, 03h04

E, bem, se extrema direita e extrema esquerda dizem a mesma coisa, ambas devem estar certas, não é? Não vou explicar. Ironia com nota de rodapé é alfafa

Brasil, Política