Clique e assine a partir de 9,90/mês
Publicidade

Notícias sobre estado de direito

Serbian President Vucic meets Hungarian PM Orban in Belgrade
Mundo

‘Estado de emergência’ na Hungria será encerrado até o final de maio

Por Da Redação - Atualizado em 15 May 2020, 18h48 - Publicado em 15 May 2020, 18h30
Viktor Orbán promete devolver os poderes especiais para lidar com a pandemia, considerados incompatíveis com a democracia pela UE
Há ainda um longo caminho a ser trilhado pelo poder público, empresas e cidadãos para alcançar um maior compromisso com a lei
Oposição de Recep Erdogan insiste que nova legislação será tão opressora quanto poderes emergenciais que substituirá
Medida é punição política de Bruxelas a governos populistas, com viés autoritário, eleitos nos últimos anos no Leste Europeu
Se você não é capaz de ver isso, você deu errado como ser humano
Pressionado, Andrzej Duda decidiu não aprovar medidas propostas pelo próprio partido
Bloco europeu ameaça sanção inédita em resposta às reformas do Judiciário no país
Em entrevista ao “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan, professor lembra que é preciso respeitar o devido processo legal e o direito de defesa
E, bem, se extrema direita e extrema esquerda dizem a mesma coisa, ambas devem estar certas, não é? Não vou explicar. Ironia com nota de rodapé é alfafa
Leiam o brilhante artigo escrito pelo advogado e doutorando em direito Tiago Pavinatto. Ele evidencia que o Brasil fundou o “direito telúrico”
Não existe mágica nessas coisas. Quem, num regime democrático, condescende com ilegalidades — ou as promove — está escolhendo o autoritarismo
Quem me acompanha sabe que não faço questão de andar na contramão, mas também não tenho nenhum receio de enfrentar vagas majoritárias
A exaltação, a histeria, o alarmismo são causas de desequilíbrio institucional tão sérias quanto a própria corrupção
Em países onde vigora o Estado de Direito, o direito à manifestação é respeitado, mas a baderna e a desordem, não
Decisão tomada pelo tribunal no dia 17 de fevereiro dizia respeito a uma habeas corpus e não tinha efeito vinculante; tendência do tribunal é confirmar aquele ponto de vista, eliminando a chance de decisões contrárias, como a de Celso de Mello
Segundo jornalista, o culpado é o Congresso, que impediria Dilma de governar. Ah, é? Bem, então vamos fechar o Legislativo com tanques!
Há muito tempo um texto meu — e, ouso dizer, um texto na imprensa — não rendia tanto bochicho como a minha coluna de sexta na Folha, em que aponto, sim, abusos da operação Lava Jato e o uso da prisão preventiva como instrumento de pressão, o que não tem, felizmente, prescrição legal. As hipóteses conspiratórias […]
Em julho de 2005, eu nem sonhava ainda em criar este blog. Estava no site e na revista “Primeira Leitura”. Eram dias dificílimos. Mais de uma vez ouvi nas agências de publicidade que a revista publicava alguns dos melhores textos do país, mas “você sabe como é, os homens consideram vocês inimigos; se ponho um […]
Caros, deixem que lhes diga algumas coisas. O blog completa nove anos depois de amanhã. O arquivo está todo à disposição. Ao longo desse tempo, perguntem quando foi que mudei de ideia sobre prisão preventiva ou sobre justiça feita ao arrepio da lei, ainda que para pessoas que detesto. Eu escrevo tanto e me alongo […]
Publicidade