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Notícias sobre Direito Tributário

Em artigo para a coluna, advogados analisam a nova tendência do Supremo na crise e explicam uma tese usada até em tribunais europeus
Declaração de imposto de renda – IR 2018 – Receita Federal
Economia

Receita libera consulta a restituições que ficaram presas na malha fina

Por Agência Brasil Atualizado em 14 jan 2019, 17h32 - Publicado em 14 jan 2019, 14h25
O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de 667 milhões de reais
IRPF 2018 – Imposto de Renda
Economia

Caiu na malha fina do Imposto de Renda? Saiba o que fazer

Por Larissa Quintino Atualizado em 10 dez 2018, 15h14 - Publicado em 10 dez 2018, 13h37
Contribuinte pode enviar declaração retificadora e poderá entrar nos lotes residuais para receber o imposto retido
Restituição IRPF 2017 – Imposto de Renda
Economia

Imposto de Renda: 628.000 contribuintes caíram na malha fina de 2018

Por Redação Atualizado em 7 dez 2018, 16h07 - Publicado em 7 dez 2018, 14h16
As principais razões são omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes
Declaração de imposto de renda – IR 2018 – Receita Federal
Economia

Receita abre consulta ao 6º lote de restituições de IR na sexta-feira

Por Redação Atualizado em 6 nov 2018, 19h58 - Publicado em 6 nov 2018, 16h28
Ao todo, serão liberados 1,9 bilhão de reais para 1.142.680 contribuintes; o crédito será feito no dia 16 deste mês
Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia
Economia

Governo deve propor redução de IR para empresas após eleição, diz Guardia

Por Redação Atualizado em 13 set 2018, 13h10 - Publicado em 13 set 2018, 12h09
Ministro afirmou que não adianta enviar proposta agora ao Congresso, pois todo mundo está pensando em eleição
Restituição IRPF 2017 – Imposto de Renda
Economia

Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 7 ago 2018, 12h46 - Publicado em 7 ago 2018, 12h11
470.900 empresas foram excluídas do modelo neste ano; dessas, 241.700 pediram a reinclusão, e as demais sequer solicitaram nova opção pelo modelo
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Brasil

Currículo de direito deve mudar para aproximar faculdade dos escritórios

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 3 jul 2018, 19h03 - Publicado em 3 jul 2018, 08h03
Números do Ministério da Educação (MEC) mostram que, de 2004 a 2016 (último com dados disponíveis), o total de graduações em direito cresceu 49%
A multa para quem não se adequar às novas regras pode chegar a 230 mil reais
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