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Notícias sobre Direito Tributário

Em artigo para a coluna, advogados analisam a nova tendência do Supremo na crise e explicam uma tese usada até em tribunais europeus
Declaração de imposto de renda – IR 2018 – Receita Federal
Economia

Receita libera consulta a restituições que ficaram presas na malha fina

Por Agência Brasil - Atualizado em 14 jan 2019, 17h32 - Publicado em 14 jan 2019, 14h25
O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de 667 milhões de reais
IRPF 2018 – Imposto de Renda
Economia

Caiu na malha fina do Imposto de Renda? Saiba o que fazer

Por Larissa Quintino - Atualizado em 10 dez 2018, 15h14 - Publicado em 10 dez 2018, 13h37
Contribuinte pode enviar declaração retificadora e poderá entrar nos lotes residuais para receber o imposto retido
Restituição IRPF 2017 – Imposto de Renda
Economia

Imposto de Renda: 628.000 contribuintes caíram na malha fina de 2018

Por Redação - Atualizado em 7 dez 2018, 16h07 - Publicado em 7 dez 2018, 14h16
As principais razões são omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes
Declaração de imposto de renda – IR 2018 – Receita Federal
Economia

Receita abre consulta ao 6º lote de restituições de IR na sexta-feira

Por Redação - Atualizado em 6 nov 2018, 19h58 - Publicado em 6 nov 2018, 16h28
Ao todo, serão liberados 1,9 bilhão de reais para 1.142.680 contribuintes; o crédito será feito no dia 16 deste mês
Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia
Economia

Governo deve propor redução de IR para empresas após eleição, diz Guardia

Por Redação - Atualizado em 13 set 2018, 13h10 - Publicado em 13 set 2018, 12h09
Ministro afirmou que não adianta enviar proposta agora ao Congresso, pois todo mundo está pensando em eleição
Restituição IRPF 2017 – Imposto de Renda
Economia

Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 7 ago 2018, 12h46 - Publicado em 7 ago 2018, 12h11
470.900 empresas foram excluídas do modelo neste ano; dessas, 241.700 pediram a reinclusão, e as demais sequer solicitaram nova opção pelo modelo
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Brasil

Currículo de direito deve mudar para aproximar faculdade dos escritórios

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 3 jul 2018, 19h03 - Publicado em 3 jul 2018, 08h03
Números do Ministério da Educação (MEC) mostram que, de 2004 a 2016 (último com dados disponíveis), o total de graduações em direito cresceu 49%
A multa para quem não se adequar às novas regras pode chegar a 230 mil reais
Fábrica da Dolly
Economia

Dolly fecha fábrica e demite 700 funcionários após bloqueio de contas

Por Redação - Atualizado em 19 jun 2018, 19h19 - Publicado em 18 jun 2018, 19h34
De acordo com o Ministério Público, companhia pagou menos contribuições previdenciárias do que deveria entre os anos de 1999 e 2001
Montante equivale a 30% da receita líquida do governo no ano e supera os déficits da Previdência Social e do regime de aposentadorias dos servidores
Menos da metade (2,7 milhões) das empresas da categoria havia apresentado a declaração até meados do mês
Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia
Economia

Após críticas de Maia, Guardia diz que governo não aumentará impostos

Por Reuters - Atualizado em 29 Maio 2018, 15h37 - Publicado em 29 Maio 2018, 11h30
Redução do diesel deve custar R$ 13,5 bi, sendo que parte será bancada por subsídios e outra pela eliminação da Cide e redução do PIS/Cofins
Polícia prende dono da marca de refrigerantes Dolly
Economia

“Preso pela Coca-Cola”, diz dono da Dolly em cartaz

Por Redação - Atualizado em 11 Maio 2018, 16h16 - Publicado em 10 Maio 2018, 16h19
Laerte Codonho foi condenado a 6 anos e 7 meses de prisão e ao pagamento de multa por sonegação de benefícios previdenciários
Fábrica da Dolly
Economia

Polícia prende dono da Dolly por fraude fiscal de R$ 4 bi

Por Redação - Atualizado em 10 Maio 2018, 17h08 - Publicado em 10 Maio 2018, 09h17
Codonho foi condenado em fevereiro a 6 anos e 7 meses de prisão e ao pagamento de multa por sonegação de benefícios previdenciários
Declaração do Imposto de Renda IRPF 2018
Economia

Tire suas dúvidas sobre o IRPF 2018: como declarar bitcoins

Por Da Redação - Atualizado em 1 mar 2018, 10h07 - Publicado em 1 mar 2018, 08h31
As declarações poderão ser transmitidas até as 23h59 de 30 de abril
Declaração de imposto de renda – IR 2018 – Receita Federal
Economia

IRPF 2018: prazo para enviar declaração começa hoje

Por Da Redação - Atualizado em 1 mar 2018, 10h10 - Publicado em 1 mar 2018, 07h23
A expectativa da Receita Federal é que 28,8 milhões de contribuintes enviem as declarações de imposto de renda
Com geolocalização, aplicativo gratuito desenvolvido em Porto Alegre permite encontrar profissionais e já tem mais de 4 000 downloads
Instituição montou um grupo de trabalho para apurar se empresas financeiras usaram recursos tributários para driblar o fisco, segundo a 'Folha de S. Paulo'
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