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Notícias sobre Direito Tributário

Com pandemia, julgamentos de processos tributários ficaram prejudicados e agora seguradoras querem abocanhar demanda reprimida
Ministro Luis Roberto Barroso decidiu em favor do contribuinte em voto divulgado nesta sexta
Com residência fiscal nas Bahamas, Floris estava no Rio desde o início da pandemia e pelas regras tributárias teria que pagar imposto no Brasil
Em artigo para a coluna, advogados analisam a nova tendência do Supremo na crise e explicam uma tese usada até em tribunais europeus
Declaração de imposto de renda – IR 2018 – Receita Federal
Economia

Receita libera consulta a restituições que ficaram presas na malha fina

Por Agência Brasil Atualizado em 14 jan 2019, 17h32 - Publicado em 14 jan 2019, 14h25
O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de 667 milhões de reais
IRPF 2018 – Imposto de Renda
Economia

Caiu na malha fina do Imposto de Renda? Saiba o que fazer

Por Larissa Quintino Atualizado em 10 dez 2018, 15h14 - Publicado em 10 dez 2018, 13h37
Contribuinte pode enviar declaração retificadora e poderá entrar nos lotes residuais para receber o imposto retido
Restituição IRPF 2017 – Imposto de Renda
Economia

Imposto de Renda: 628.000 contribuintes caíram na malha fina de 2018

Por Redação Atualizado em 7 dez 2018, 16h07 - Publicado em 7 dez 2018, 14h16
As principais razões são omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes
Declaração de imposto de renda – IR 2018 – Receita Federal
Economia

Receita abre consulta ao 6º lote de restituições de IR na sexta-feira

Por Redação Atualizado em 6 nov 2018, 19h58 - Publicado em 6 nov 2018, 16h28
Ao todo, serão liberados 1,9 bilhão de reais para 1.142.680 contribuintes; o crédito será feito no dia 16 deste mês
Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia
Economia

Governo deve propor redução de IR para empresas após eleição, diz Guardia

Por Redação Atualizado em 13 set 2018, 13h10 - Publicado em 13 set 2018, 12h09
Ministro afirmou que não adianta enviar proposta agora ao Congresso, pois todo mundo está pensando em eleição
Restituição IRPF 2017 – Imposto de Renda
Economia

Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 7 ago 2018, 12h46 - Publicado em 7 ago 2018, 12h11
470.900 empresas foram excluídas do modelo neste ano; dessas, 241.700 pediram a reinclusão, e as demais sequer solicitaram nova opção pelo modelo
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Brasil

Currículo de direito deve mudar para aproximar faculdade dos escritórios

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 3 jul 2018, 19h03 - Publicado em 3 jul 2018, 08h03
Números do Ministério da Educação (MEC) mostram que, de 2004 a 2016 (último com dados disponíveis), o total de graduações em direito cresceu 49%
A multa para quem não se adequar às novas regras pode chegar a 230 mil reais
Fábrica da Dolly
Economia

Dolly fecha fábrica e demite 700 funcionários após bloqueio de contas

Por Redação Atualizado em 19 jun 2018, 19h19 - Publicado em 18 jun 2018, 19h34
De acordo com o Ministério Público, companhia pagou menos contribuições previdenciárias do que deveria entre os anos de 1999 e 2001
Montante equivale a 30% da receita líquida do governo no ano e supera os déficits da Previdência Social e do regime de aposentadorias dos servidores
Menos da metade (2,7 milhões) das empresas da categoria havia apresentado a declaração até meados do mês
Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia
Economia

Após críticas de Maia, Guardia diz que governo não aumentará impostos

Por Reuters Atualizado em 29 Maio 2018, 15h37 - Publicado em 29 Maio 2018, 11h30
Redução do diesel deve custar R$ 13,5 bi, sendo que parte será bancada por subsídios e outra pela eliminação da Cide e redução do PIS/Cofins
Polícia prende dono da marca de refrigerantes Dolly
Economia

“Preso pela Coca-Cola”, diz dono da Dolly em cartaz

Por Redação Atualizado em 11 Maio 2018, 16h16 - Publicado em 10 Maio 2018, 16h19
Laerte Codonho foi condenado a 6 anos e 7 meses de prisão e ao pagamento de multa por sonegação de benefícios previdenciários
Fábrica da Dolly
Economia

Polícia prende dono da Dolly por fraude fiscal de R$ 4 bi

Por Redação Atualizado em 10 Maio 2018, 17h08 - Publicado em 10 Maio 2018, 09h17
Codonho foi condenado em fevereiro a 6 anos e 7 meses de prisão e ao pagamento de multa por sonegação de benefícios previdenciários
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