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Notícias sobre Direito Tributário

O rugido do Leão

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Nos últimos meses, o noticiário econômico tem relatado o aumento das despesas do governo e a deterioração das contas públicas não vai impedir seus planos
Refit pagará R$ 150 milhões ao estado do Rio de Janeiro para abater dívida

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Refinaria teve pedido de adesão a parcelamento especial aprovado pelo governo do estado
O que é certo: tributar ganho ou tributar perda?

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Desoneração da folha: o melhor caminho não é buscar arrecadação a qualquer custo, e sim dentro dos limites constitucionais
Site busca descomplicar o sistema tributário com modelos de petições

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Iniciativa lançada nesta semana mira advogados que penam com a complexidade da área
Advogadas se reúnem para fortalecer liderança feminina no mercado jurídico

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Fazenda de SP pede cassação da Copape em apuração tributária

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Produtora de combustíveis volta a ser questionada por sua situação tributária
OAB-SP e entidades pedem que Senado faça ajustes na reforma tributária

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Documento expõe preocupações com aumento de carga do setor sem desoneração da folha
Tributária: “Não é possível ver quem vai pagar mais ou menos”, diz Canado

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VEJA Mercado em vídeo: advogada e ex-assessora especial de reforma tributária comenta temores de aumento de impostos depois da reforma
Alíquotas especiais devem entrar na reforma tributária, diz líder petista

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Amplamente críticos da reforma, agronegócio, transporte, saúde e educação devem ser beneficiados com cobrança menor em busca por conciliação
O plano de deputados para agilizar o caminho da reforma tributária

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 Por Felipe Erlich Atualizado em 15 mar 2023, 00h45 - Publicado em 8 mar 2023, 09h38
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PEC 45 é radical demais e inviável, diz deputado

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Membro do grupo que discute proposta, Sidney Leite afirma que não acredita na unificação de cinco impostos em um só devido a gama de interesses em jogo
OAB-SP assina nota contra mudanças no Carf mesmo após acordo com Haddad

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Representante dos advogados segue considerando a MP de Haddad inconstitucional, destacando o princípio da igualdade
Seguradoras estão de olho em quase R$ 1 trilhão em processos tributários

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Com pandemia, julgamentos de processos tributários ficaram prejudicados e agora seguradoras querem abocanhar demanda reprimida
O lobby de 80% do PIB para que a Câmara reduza a alíquota do dividendo

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Câmara aprova redução da alíquota em texto-base da reforma do Imposto de Renda
Supremo retoma julgamento que pode mudar vida dos contribuintes no CARF

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Ministro Luis Roberto Barroso decidiu em favor do contribuinte em voto divulgado nesta sexta
Ex-banqueiro Aldo Floris, vacinado, deixa o país para evitar imposto

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 Radar Econômico Por
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Com residência fiscal nas Bahamas, Floris estava no Rio desde o início da pandemia e pelas regras tributárias teria que pagar imposto no Brasil
STF tem tomado mais decisões contra o contribuinte

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 Matheus Leitão Por
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Em artigo para a coluna, advogados analisam a nova tendência do Supremo na crise e explicam uma tese usada até em tribunais europeus
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Receita libera consulta a restituições que ficaram presas na malha fina

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 Por Agência Brasil
Atualizado em 14 jan 2019, 17h32 - Publicado em 14 jan 2019, 14h25
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