Ministério Público vai investigar repasses federais à Santa Casa
Governos federal e do Estado de São Paulo discordam sobre valor que foi destinado à instituição entre 2013 e 2014
O Ministério Público Federal em São Paulo abriu inquérito para apurar a transferência de verba federal para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Em crise financeira, a instituição filantrópica fechou seu pronto-socorro por 30 horas entre os dias 22 e 23 de julho por falta de recursos para a compra de materiais e medicamentos.
O valor dos repasses é alvo de embate entre o Ministério da Saúde e o governo do Estado. Todo o dinheiro repassado pela União para o hospital filantrópico é enviado por meio da Secretaria Estadual da Saúde. O governo federal afirma que a pasta estadual deixou de repassar 74 milhões de reais de verbas federais para a instituição entre 2013 e 2014.
A secretaria da Saúde nega a acusação e diz que todo o dinheiro vindo do ministério foi transferido para a entidade. Para o secretário da saúde de São Paulo, David Uip, o ministério cometeu “erros bizarros” na tabela de repasses apresentada para divulgar a diferença nos valores. Uip afirma que o governo federal contabilizou duas vezes o valor de dois incentivos federais. O Ministério da Saúde continua acusando a secretaria de repassar valor inferior ao recebido e diz que espera uma explicação formal da pasta sobre a diferença.
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Receita – Dados obtidos com a Santa Casa pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que, em quatro anos, os repasses governamentais para a instituição tiveram aumento real sete vezes maior do que os custos dos atendimentos feitos na unidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a entidade, porém, o aumento nos repasses feitos pelo Estado e pela União serviu apenas para reduzir o déficit nas contas. O montante repassado, diz a Santa Casa, ainda não é suficiente para cobrir as despesas da unidade com atendimento à rede pública.
Os dados orçamentários mostram que, em 2010, a entidade recebeu dos governos federal e estadual cerca de 315,1 milhões de reais para o custeio do Hospital Central e de outras três unidades próprias que atendem exclusivamente a rede pública. Em 2013, o montante foi de 445,7 milhões de reais, um aumento de 41%. Se descontada a inflação acumulada no período, a alta real foi de 16%.
Já os gastos com atendimentos nessas unidades passaram de 400,4 milhões de reais, em 2010, para 500,4 milhões em 2013, alta nominal de 24% e aumento real de apenas 2%. Na comparação entre os dois aumentos reais, portanto, a alta nos repasses é sete vezes superior ao crescimento das despesas. No mesmo período, o número de pacientes atendidos cresceu 6%.
Outro lado – Segundo Antônio Carlos Forte, superintendente da Santa Casa, o custo dos atendimentos no ano passado foi de 500,4 milhões de reais, gerando um prejuízo de 54,6 milhões. Em 2010, o déficit havia sido ainda maior, de 85,2 milhões. “Entre 2010 e 2013, o déficit anual diminuiu e, de fato, os repasses cresceram. Também é verdade que recebemos incentivos acima da tabela SUS. Mas a questão é que a verba ainda não cobre nossos custos”, diz Forte.
“Mesmo com os incentivos, a conta não fecha. Precisaríamos de 4 milhões de reaisa mais por mês. E, mesmo que conseguíssemos esse valor a partir de agora, não conseguiríamos ampliar o atendimento porque esse dinheiro seria para que a gente deixasse de ter prejuízo”, afirma.
(Com Estadão Conteúdo)
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