Tribunal Penal Internacional condena comandante congolês por crimes de guerra
Germain Katanga chefiava milícia armada responsável pelo massacre de 200 civis em 2003
O Tribunal Penal Internacional (TPI) declarou nesta sexta-feira culpado o ex-líder militar congolês Germain Katanga por cumplicidade com crimes de guerra e contra a humanidade, mas o absolveu das acusações de estupro e de recrutamento de crianças como soldados.
Katanga, que chefiava a milícia armada Força de Resistência Patriótica em Ituri (FRPI), deverá permanecer detido até que se estabeleça sua pena. “A contribuição do acusado na milícia teve uma considerável influência na comissão dos crimes”, disse o juiz Bruno Cotte durante a leitura da sentença. O TPI explicou em um comunicado que a decisão foi tomada por maioria.
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Os juízes disseram “estar convencidos além da dúvida razoável” de que Katanga foi cúmplice na prática de um crime contra a humanidade e de outros quatro crimes de guerra (assassinato, ataque contra a população civil, destruição de bens e pilhagem) em 24 fevereiro de 2003 durante um ataque contra a cidade de Bogoro, no distrito de Ituri, na República Democrática do Congo. O ataque resultou na morte de mais de 200 civis. EM 2007, autoridades do Congo entregaram Katanga ao TPI.
A promotoria acusou inicialmente Katanga de ser responsável por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos nesta cidade, em uma ofensiva dirigida contra a etnia hema. Concretamente, a promotoria sustentou que entre janeiro de 2002 e dezembro de 2003, mais de 8 000 civis morreram e mais de meio milhão de pessoas se viram forçadas a deixar suas casas em Ituri pelo conflito étnico na região.
No entanto, os juízes permitiram mudar a natureza legal das acusações e desta forma ficou caracterizado nem tanto a responsabilidade e sim a “contribuição significativa” para a prática dos delitos. Os juízes também rejeitaram o argumento da defesa de que o ataque contra Bogoro tivesse fins militares e não objetivos civis.
“A forma pela qual se perpetrou o ataque, com mulheres, idosos e crianças entre as vítimas, demonstra que um dos objetivos era acabar com membros da etnia hema, predominante em Bogoro”, declarou o texto elaborado ao fim do julgamento. Após a decisão de hoje, que pode ser apelada em um prazo de 30 dias, o TPI fará uma audiência em um mês para determinar a pena.
(Com agências Reuters e EFE)
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