Promotor desiste de seguir com denúncia de Nisman e caso deve ser arquivado
Decisão de promotor alinhado ao kirchnerismo praticamente põe fim à possibilidade de Cristina ser processada por conspiração com o Irã para frear a investigação de atentado
Um promotor argentino praticamente acabou com qualquer possibilidade de Cristina Kirchner ser processada judicialmente por acobertar terroristas iranianos que participaram do ataque contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em 1994. Nesta segunda-feira, Javier De Luca, que mantém estreitos laços com o kirchnerismo, desistiu de levar adiante a denúncia feita por Alberto Nisman, encontrado morto em circunstâncias misteriosas, em janeiro deste ano. Luca foi sorteado para mover a ação na Câmara Federal de Cassação Penal, equivalente à segunda instância da Justiça argentina. Se a decisão do promotor for considerada procedente pelos magistrados da câmara, a acusação contra Cristina estará encerrada de uma vez.
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O último a tentar manter o processo vivo foi o promotor Germán Moldes, que, mesmo com a primeira negativa do tribunal, tentou buscar um recurso para que a ação pudesse tramitar em instâncias superiores. De acordo com o jornal espanhol El País, Moldes teria denunciado um complô do sistema jurídico para postergar uma decisão favorável ao seu recurso, a ponto de Luca ser a única opção disponível para o sorteio.
No texto em que justificou a intenção de arquivar o processo, Luca afirma que “não há modos possíveis para iniciar uma investigação que averiguaria as circunstâncias de algo que não é um crime”. “Defender a alegação de que a assinatura de um tratado constitui um plano criminal é um absurdo do ponto de vista jurídico”, afirma o promotor, em alusão ao memorando assinado entre os governos de Argentina e Irã que foi utilizado por Nisman para formular a acusação contra Cristina. “No exercício de sua competência constitucional, o poder legislativo não pode cometer delitos”, acrescenta Luca.
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O procurador-geral Alberto Nisman foi encontrado morto um dia antes de se apresentar ao Congresso para dar detalhes da denúncia contra Cristina, seu chanceler Héctor Timerman e outros dirigentes, acusados por de acobertar o Irã por seu suposto envolvimento no ataque terrorista contra a Amia, que deixou 85 mortos e 300 feridos na capital Buenos Aires em 1994. O governo negou a denúncia do procurador, chamando-o de mentiroso e atribuindo a atuação de Nisman a uma operação dos serviços de inteligência. Nisman havia sido designado em 2004 por Néstor Kirchner como procurador especial para o caso Amia, um ano após a anulação de um julgamento por irregularidades na investigação.
Em março, reportagem de VEJA revelou que três ex-integrantes da cúpula de Hugo Chávez confirmam a conspiração denunciada por Nisman. Segundo eles, hoje exilados nos Estados Unidos, o Irã mandou dinheiro por intermédio da Venezuela para a campanha de Cristina Kirchner em troca de segredos nucleares e impunidade no caso Amia.
(Da redação)