Papa cria tribunal para julgar bispos acusados de encobrir abusos de menores

O papa Francisco ordenou nesta quarta-feira a criação de um tribunal específico para julgar bispos acusados de não proteger crianças vítimas de abusos sexuais cometidos por padres. A decisão do sumo pontífice é a principal medida para responsabilizar os bispos – cargos altos na hierarquia católica – pelos casos de abuso sexual. De acordo com o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, o delito de “abuso de poder episcopal” já existia no direito canônico, mas foi revisado e agora estão estabelecidos os mecanismos para abordar os casos de acobertamento de abusos de menores. Há anos, grupos de vítimas têm feito campanhas para que o Vaticano punisse padres culpados por abusos. Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) criticou a igreja por não combater a pedofilia e por facilitar o acobertamento das denúncias.

No ano passando, Francisco criou uma comissão, formada por dezessete pessoas de várias nacionalidades e vários laicos, incluindo representantes das vítimas, para lutar contra a ocultação de abusos, uma prática corrente nas últimas décadas dentro da Igreja Católica. A comissão de especialistas, presidida pelo cardeal americano Sean O’Malley, elaborou a proposta de criar uma corte para os bispos, que foi aprovada pelo papa.

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Em mais de uma ocasião, o papa Francisco pediu perdão pelos casos de pedofilia e abusos sexuais cometidos por sacerdotes da Igreja Católica. “Nós não vamos dar um passo para trás em relação à forma como vamos lidar com este problema, e as sanções que devem ser impostas”, disse o papa em entrevista no ano passado. Desde que as primeiras acusações de abuso sexual de crianças abalaram a Igreja Católica, ainda na década de 1990, o Vaticano sempre manteve uma postura muito criticada pela comunidade internacional – que o acusa de proteger os clérigos envolvidos nos casos em vez de denunciá-los para as Justiças de seus respectivos países.

Prisões – Em setembro do ano passado, com a autorização do papa, o Vaticano deteve em prisão domiciliar o ex-arcebispo polonês e ex-núncio na República Dominicana Jozef Wesolowski, acusado de pedofilia. O caso foi considerado emblemático, pois Wesolowski iria permanecer impossibilitado de deixar o Vaticano durante seu julgamento. O arcebispo pode pegar até doze anos de prisão. Como o Vaticano não dispõe de um presídio, Wesolowski pode cumprir sua pena em uma cadeia da Itália, em um acordo entre a Santa Sé e o sistema penitenciário italiano.

Além dos processos canônicos, que implicam em sanções como expulsão da Igreja e excomunhão, Vaticano possui um sistema judiciário formal desde 1889, mas estava desatualizado e por isso foi alterado a pedido do papa Francisco, em 2013. Hoje a Justiça do Vaticano inclui uma série de convenções da ONU que o Estado assinou ao longo dos anos. O novo Código Penal do Vaticano adotou especificidades como lavagem de dinheiro, crimes sexuais, e de violação de confidencialidade e privacidade. A prisão perpétua foi abolida pelo papa Francisco, também em 2013. A pena máxima da Justiça do Vaticano é de 35 anos de prisão.

(Da redação)