ONU e grupos de direitos humanos pedem que funcionários da CIA sejam julgados
Relatório do Senado americano revelou detalhes sobre programa de tortura da agência
As Nações Unidas e grupos de defesa dos direitos humanos pediram o julgamento dos responsáveis pelo programa de tortura da CIA, que foi revelado por uma investigação do Senado americano. “O relatório confirma o que a comunidade internacional já sabia”, disse Ben Emmerson, relator da ONU para os direitos humanos. “Uma política foi claramente orquestrada em alto nível na administração do presidente George W. Bush e permitiu estes crimes sistemáticos e violações flagrantes contra os direitos humanos”.
“Por uma questão de direito internacional, os EUA são legalmente obrigados a levar os responsáveis à justiça. O procurador-geral dos Estados Unidos tem o dever legal de apresentar acusações criminais contra os responsáveis”, disse Emmerson.
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Para as organizações humanitárias, o documento mostra que os métodos secretos usados pela CIA para extrair informação dos detidos após os atentados de 11 de setembro violaram repetidamente a legislação internacional e os direitos elementares.
O relatório divulgado pela Comissão de Inteligência do Senado dos Estados Unidos afirma que os interrogatórios de suspeitos eram “mais brutais” do que se supunha. Os detalhes revelados apontam que suspeitos eram privados de dormir por quase uma semana e, por vezes, eram coagidos a acreditar que não sairiam vivos dos interrogatórios. As investigações do Senado também indicam que um número maior de suspeitos podem ter sido submetidos à “simulação de afogamento” — a CIA admitiu no passado ter empregado a técnica em três detentos.
“É um informe atormentador. É impossível lê-lo sem sentir uma imensa indignação pelo fato de nosso governo estar envolvido nesses crimes terríveis”, disse Anthony Romero, diretor executivo da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês). “Os funcionários governamentais que autorizaram atividades ilegais devem ser julgados”, afirma a ACLU.
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A Anistia Internacional afirmou que o informe deixa claro que a CIA atuou ilegalmente desde o primeiro dia e que os interrogatórios brutais não foram operações espontâneas fora de controle.
Steven Hawkins, diretor executivo da representação americana da Anistia Internacional, disse que o programa “deu sinal verde para cometer crimes puníveis pela lei internacional contra tortura e desaparecimentos forçados”. “É hora de assumir responsabilidades, incluindo uma profunda investigação e ressarcimento das vítimas”.
O diretor executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, afirmou que o informe “mostra que os repetidos argumentos de que são necessárias medidas duras para proteger os americanos são uma ficção”. “A não ser que esse importante processo de contar a verdade leve à acusação de oficiais, a tortura vai continuar como uma opção política para futuros presidentes”, disse.
Roth reconheceu que a administração do presidente Barack Obama deu fim a muitas práticas descritas no documento., mas advertiu: “a menos que este importante processo de busca da verdade leve ao julgamento dos responsáveis, a tortura continuará sendo uma opção política para os futuros presidentes”.
(Com agência France-Presse)
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