O Futuro que as Mulheres Querem: Um Chamado à Ação
Leia a íntegra do documento aprovado pela 1ª Cúpula de Mulheres Chefes de Estado e de Governo, realizada durante a Rio+20
“Apelamos a cada cidadão, comunidade, empresa e líder político para responder a este “Chamado à Ação” e se juntar a nós nesta ação urgente pela promoção da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres no desenvolvimento sustentável, a fim de que o “Futuro que as Mulheres Querem” se torne o “Futuro que Todos Nós Compartilhamos”
Nós, Chefes de Estado e de Governo abaixo-assinadas, afirmamos que a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas são fundamentais e catalisadores para a realização do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, ambiental e social.
Reafirmamos nosso compromisso com a igualdade de direitos e a inerente dignidade humana das mulheres consagradas na Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros instrumentos internacionais relevantes de direitos humanos, incluindo a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, como também nosso compromisso com a Declaração do Rio e a Agenda 21, a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim, o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, as ações-chave para uma maior implementação do Programa de Ação e da Declaração do Milênio.
Reconhecemos as contribuições consideráveis e significantes das mulheres para o crescimento econômico, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental como líderes, cidadãs, produtoras, consumidoras, empreendedoras, trabalhadoras, cuidadoras e prestadoras de serviços essenciais em tempos de paz, conflito e transição política.
Contudo, expressamos nossa preocupação profunda com o fato de que as mulheres e as meninas continuam a suportar de maneira desproporcional o peso dos desafios globais e as intensas desigualdades de hoje, inclusive por meio da feminização da pobreza, da fome, da vulnerabilidade aos conflitos e desastres naturais, da doença e da carga do trabalho de cuidado não remunerado.
Salientamos que o mundo tem o conhecimento, a tecnologia e os recursos necessários para mudar essa situação. Ressaltamos a urgência de corrigir as muitas lacunas de implementação que permitem a persistência dessas desigualdades, e de empreender uma mudança de paradigma em direção a um desenvolvimento sustentável justo, inclusivo e equitativo que coloque os seres humanos no centro, e beneficie mulheres e homens igualmente.
“O Futuro que as Mulheres Querem” é um mundo saudável, livre da fome, do medo, da violência e da pobreza; um mundo que priorize a equidade, os direitos humanos e a igualdade de gênero, onde mulheres e homens, meninas e meninos, têm direitos e oportunidades equitativos, e igualdade de acesso a recursos, educação, serviços médicos, emprego, liderança e processos decisórios; um mundo onde as mulheres constituem uma força dinâmica para realizar os benefícios do desenvolvimento sustentável em favor das gerações presente e futuras.
Portanto, conclamamos todos os Estados a:
Integrar plenamente a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em qualquer quadro de desenvolvimento internacional a ser adotado no futuro, inclusive como um objetivo autônomo do desenvolvimento e por meio da inclusão de metas e indicadores sensíveis às questões do gênero em todos os demais objetivos;
Tomar medidas urgentes, incluindo medidas temporárias especiais, para acelerar a participação plena e equitativa das mulheres em todos os níveis de governança, e a liderança das mulheres em todos os processos decisórios;
Garantir que todas as políticas, leis, orçamentos e investimentos concernentes ao desenvolvimento sustentável respondam às questões do gênero e integrem as dimensões social, econômica e ambiental;
Eliminar todas as barreiras discriminatórias enfrentadas pelas mulheres, inclusive pelas mulheres rurais e aquelas em situação de vulnerabilidade, e tomar medidas proativas a fim de lidar com os fatores que impedem as mulheres de ter acesso, possuir e gerenciar recursos e bens produtivos de maneira equitativa, e de contribuir e beneficiar das oportunidades oferecidas por políticas e programas de desenvolvimento, incluindo as oportunidades de empregos, e;
Tomar medidas urgentes que garantam o gozo pleno e igual de todos os direitos humanos e das liberdades fundamentais para as mulheres, incluindo o direito à saúde sexual e reprodutiva, a fim de eliminar a violência com base no gênero e oferecer um acesso universal à prestação de serviços essenciais, tais como: saúde, educação, justiça, energia, água potável e saneamento básico, transporte, comunicação, segurança e proteção social.
Providenciar os recursos financeiros necessários para implementar as ações contidas neste Chamado e promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres no desenvolvimento sustentável.
Comprometemo-nos também a:
Usar nossas posições de liderança para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres no contexto do desenvolvimento sustentável em nossos respectivos países e internacionalmente, levando adiante esta visão da Rio+20, aqui e além;
Apoiar plenamente os compromissos relativos à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres contidos no documento final da Conferência “O Futuro que Queremos” da Rio+20;
Continuar a contribuir com o trabalho da ONU Mulheres em suas funções de apoio normativas e atividades operacionais, e na liderança, coordenação e promoção da prestação de contas da entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.
Apelamos a cada cidadão, comunidade, empresa e líder político para responder a este “Chamado à Ação” e se juntar a nós nesta ação urgente pela promoção da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres no desenvolvimento sustentável, a fim de que o “Futuro que as Mulheres Querem” se torne o “Futuro que Todos Nós Compartilhamos”.
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