‘Amigos da Síria’ pedem resolução da ONU para uma transição política em Damasco

Os países árabes e ocidentais reunidos em Paris pediram nesta sexta-feira ao Conselho de Segurança da ONU que adote uma resolução obrigatória que inclua uma ameaça de sanções contra Damasco, no momento em que era anunciada a deserção de um funcionário de alto escalão do regime.

Uma centena de países Amigos do Povo Sírio, reunidos pela terceira vez, afirmaram em suas conclusões que o presidente sírio “Bashar al-Assad deve abandonar o poder”.

Foi pedido ao Conselho de Segurança que “desempenhe seu papel (…) adotando urgentemente uma resolução sob o capítulo VII” para fazer com que sejam aplicados os acordos internacionais sobre uma transição política na Síria, país no qual 16 meses de repressão e combates deixaram mais de 16.500 mortos, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos, organização com sede em Londres.

O capítulo VII da Carta das Nações Unidas permite aplicar sanções e inclusive um recurso à força contra os que não respeitarem uma resolução.

As conclusões publicadas nesta sexta-feira limitam na fase atual os meios de pressão à ameaça de sanções “que não envolvam o emprego da força armada”, em virtude do artigo 41 da Carta. No entanto, o artigo 42 indica que, se o Conselho de Segurança considerar que as medidas tomadas no âmbito do artigo precedente são “inadequadas”, pode recorrer ao uso da força.

O ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, explicou que medidas militares serão discutidas “talvez em outras reuniões, se a aplicação de sanções não produzir os progressos que deveriam”.

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança entraram em acordo no sábado passado em Genebra sobre uma transição com um governo do qual poderiam formar parte membros do poder atual e da oposição, e sobre a necessidade de aplicar o plano do emissário internacional Kofi Annan. Este prevê, entre outras medidas, um cessar fogo, que nunca foi aplicado.

Mas os países ocidentais consideram que o acordo de Genebra implica a saída de Assad, enquanto Rússia e China pensam o contrário, e acreditam que corresponde ao povo sírio decidir a respeito.

Os ocidentais argumentam agora que, já que Rússia e China aceitaram o plano Annan e o acordo de Genebra, também devem aceitar que a Síria seja sancionada se não aplicá-los.

“É preciso recorrer novamente ao Conselho de Segurança e exigir a aplicação do plano de Genebra, que Rússia e China aprovaram”, declarou a secretária americana de Estado, Hillary Clinton.

China e Rússia, que têm direito a veto no Conselho de Segurança, impediram até agora que fossem aprovadas resoluções contra a Síria sob a égide da ONU.

A Síria é, contudo, alvo de sanções tomadas unilateralmente pelos Estados Unidos, pela União Europeia e pela Liga Árabe.

França e Estados Unidos criticaram nesta sexta-feira Rússia e China, países acusados por Hillary de “bloquear os progressos” no caso sírio.

“No momento em que estamos da crise síria, já não é contestável que esta crise tenha se convertido em uma ameaça para a paz e a segurança internacional”, declarou na abertura da conferência o presidente francês, François Hollande, referindo-se à Rússia, que recusa a ingerência nos assuntos de outro país e boicotou a reunião de Paris.

“Os que sustentam que o regime de Bashar al-Assad, embora seja detestável, pode permitir evitar o caos, lhes digo que terão o regime mais detestável e o caos. E o caos ameaçará seus interesses”, disse Hollande.

O vice-chanceler russo Serguei Riabkov recusou as críticas ao afirmar que rejeita categoricamente “a formulação segundo a qual a Rússia apoia o regime” de Assad.

Os participantes da reunião de Paris também decidiram “aumentar massivamente a ajuda à oposição”, em particular fornecendo a ela “meios de comunicação”, e convocaram os opositores, cujas divisões foram manifestadas novamente esta semana, a “se concentrar em seus objetivos comuns”.

Também nesta sexta-feira, o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou uma nova resolução muito crítica em relação a Damasco, mas convocou todas as partes a deter a violência e insistiu na necessidade de realizar uma verdadeira investigação internacional sobre os crimes cometidos por todas as partes.

“É uma mensagem do Conselho para as vítimas desta crise que prossegue e se aprofunda”, declarou a presidente do Conselho, Laura Dupuy Lasserre, em uma coletiva de imprensa após a votação.

No último dia da sessão de verão do Conselho, este órgão da ONU realizou, a pedido da Rússia, a votação da resolução, proposta por Estados Unidos e Turquia, que foi adotada por 41 votos a favor e 3 contra (Rússia, China e Cuba), enquanto 3 países se abstiveram (Uganda, Filipinas e Índia).

A resolução, que celebra o resultado da reunião internacional de 30 de junho em Genebra, pede a todas as partes o fim da violência sob todas as suas formas e lamenta “as consequências alarmantes nos direitos humanos da falta de implementação do plano de seis pontos” de Kofi Annan.

Os 37 Estados-membros do Conselho rejeitaram, por sua vez, uma emenda proposta pela Rússia que queria que a resolução “condene firmemente todos os atos de terrorismo na Síria”.

Muitos analistas consideram que as reuniões diplomáticas não fornecerão soluções e que apenas uma relação de força com a Síria pode mudar a situação.

O chefe do opositor Conselho Nacional Sírio, Abdel Baset Sayda, pediu em Paris uma intervenção armada estrangeira. “É preciso tomar todas as medidas para estabelecer uma zona de exclusão aérea e corredores humanitários”, disse.

Alguns dirigentes europeus consideram que a relação de forças entre o exército sírio e a guerrilha opositora Exército Sírio Livre evolui há semanas. Paralelamente, aumentam as deserções nas fileiras governamentais.

A última delas foi anunciada no momento em que a conferência de Paris começava. Trata-se do general Munaf Tlass, o oficial de mais alto escalão que abandonou o regime desde o início da revolta contra Assad, em março de 2011.