Amigo de vítima de estupro na Índia é ouvido em julgamento
Ele é a primeira entre as cerca de 80 testemunhas convocadas pela acusação. Rapaz acompanhava a estudante no dia do crime e também sofreu agressões
O homem que acompanhava a jovem estudante indiana vítima de estupro coletivo no dia do crime testemunhou nesta terça-feira, primeiro dia de depoimentos no julgamento dos cinco acusados pelo ataque. Ele é uma das cerca de 80 testemunhas convocadas pela acusação. As audiências tiveram início há duas semanas em um tribunal do sul da capital indiana, em processo de via rápida, e devem durar cerca de um mês. Os cinco réus, com idades entre 19 e 35 anos, negam as acusações.
A testemunha, de 28 anos, também foi agredida no dia do ataque e ainda precisa usar uma cadeira de rodas devido aos ferimentos. O juiz proibiu a divulgação dos procedimentos do tribunal e de detalhes dos depoimentos e ordenou que os advogados não falem com jornalistas. Os cinco réus respondem por estupro, homicídio e sequestro – a jovem estudante morreu menos de duas semanas depois do ataque, em decorrência dos ferimentos.
Na semana passada, um tribunal da infância e da adolescência de Nova Délhi confirmou que o sexto suspeito de ter participado do estupro coletivo será julgado como menor de idade. A corte considerou que o acusado tinha 17 anos na época do crime, mesmo depois que o jovem rejeitou as convocações para ser submetido a testes ósseos que determinariam sua idade. O tribunal aceitou o histórico escolar do adolescente, em que aparece o dia 4 de junho de 1995 como data de nascimento. Se for considerado culpado, ele cumprirá no máximo três anos de prisão, o que causou revolta entre os familiares da vítima.
Leia também:
Leia também: Estupro coletivo de jovem incentiva transformação na Índia
Punições mais severas – O ataque provocou indignação na Índia e no mundo. Desde então, vários protestos pediram reformas nas leis indianas, bem como uma mudança no comportamento cultural e nas leis do país. Uma comissão jurídica foi criada depois do caso da estudante para revisar a legislação relativa a crimes sexuais na Índia. O grupo recomendou julgamentos mais rápidos e punições mais severas – as sugestões foram acatadas pelo presidente Pranab Mukherjee, mas ainda devem ser ratificadas pelo Parlamento.
A nova legislação prevê a pena de morte para casos de estupro que resultam em morte ou em um “estado vegetativo permanente”, afirmou a rede BBC. Apesar de os acusados pelo estupro e morte da estudante em Nova Délhi correrem o risco de serem condenados à pena de morte, na Índia este tipo de punição só é aplicada em casos raríssimos. Em novembro, o único sobrevivente envolvido em um ataque terrorista realizado em 2008, em Mumbai, foi enforcado. Foi a primeira execução registrada no país em oito anos.
Outra mudança estabelece uma pena mínima de 20 anos de prisão para condenados por estupro coletivo, estupro de menor de idade, estupro realizado por policial ou autoridade – atualmente, quem é condenado por algum desses crimes fica entre sete e dez anos preso. Também passaram a ser mais rigorosas as punições para casos de voyeurismo, perseguição e ataques com ácido. Antes do caso da jovem estudante, que teve grande repercussão, o abuso sexual era tratado como um crime relativamente menor, e poucos infratores eram processados.
Saiba mais:
Saiba mais: Acusados de estupro dividiram entre si pertences de vítimas
Madonna esconde rótulo de cerveja, joga garrafa e patrocinador vira meme
Madonna: participação ‘muda’ de Anitta teve motivo prévio
Apresentador se demite da Globo e estreia nervoso na RedeTV
A razão de William Bonner usar avião da FAB para ir ao Rio Grande do Sul
Globo escala Daniela Lima para lugar de César Tralli e gera ciumeira
