Governo banca 1/3 de cursos privados com Fies

As baixas taxas de juros cobradas pelo governo federal desde 2010 para empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fazem com que o governo banque um terço do valor total dos cursos nas universidades particulares para 1,9 milhão de estudantes. Como o prazo para o início do pagamento é de no mínimo cinco anos, a diferença começará a ser sentida nos cofres públicos em 2016. Significa, na prática, que dos 15 bilhões de reais sugeridos no orçamento deste ano para o Fies, menos de 10 bilhões de reais voltarão aos cofres públicos até 2033.

A dívida somada de cada um desses 1,9 milhão de alunos é estimada hoje em 58,8 bilhões de reais, considerando financiamento médio de 645 mensais de reais, como calculado pela CM Consultoria, a partir dos dados do anuário da Hoper Consultoria. Mesmo que todos paguem integralmente os empréstimos e a taxa de inadimplência seja zero, o déficit total só desses alunos ultrapassará 17,6 bilhões de reais – a ser bancado pelos contribuintes até 2033.

Há cinco anos, o governo federal relaxou as regras para incentivar novas adesões, passando de 6,5% para apenas 3,4% de juros ao ano – o que corresponde a quase metade da média da inflação nos últimos três anos. Quando a inflação é maior que os juros cobrados, o governo recebe do aluno menos do que pagou inicialmente à faculdade, uma vez que o real se desvalorizará mais do que os juros cobrados compensarão.

Leia também:

Nova regra do Fies vale só para o ano de 2015, diz MEC

Fies: crescem reclamações nas redes sociais

Na ‘Pátria educadora’, uma quebra de contrato

Como o período de pagamento foi alongado para três vezes a duração do curso mais um ano, além de 18 meses de carência, essa diferença vai aumentando mês a mês até atingir o valor de um terço do curso, com a inflação continuando no mesmo patamar que a atual. Os valores fazem parte de uma simulação feita pelo jornal O Estado de S.Paulo, usando como base um curso de quatro anos com mensalidade de 645 reais.

Considerando um cenário com inflação de 6,1% ao ano, o governo terá bancado quase 10.000 de reais em subsídios até 2033 em valores atuais, o que corresponde a 30% do valor total do curso de 33.000 de reais. A perda nos cofres – que o governo admite como subsídio e investimento em educação – fica ainda maior se o cálculo levar em consideração o custo federal para captar recursos no mercado financeiro e rolar sua dívida, que acaba bancando diversos gastos, incluindo o próprio Fies.

Atualmente, o Tesouro paga juros de 12% ao ano nos seus títulos. Se esse desembolso for colocado na conta, o governo federal está gastando praticamente todo o valor do curso para cada aluno que adere ao financiamento – serão 30.000 de reais em valores correntes até o fim do prazo de financiamento. Na prática, dois terços dessa perda viram lucro nas mãos do investidor que colocou seu dinheiro para render no Tesouro.

(Com Estadão Conteúdo)