Dono de obra comprou imóvel por R$ 800 mil

Dono do prédio que desabou e matou dez pessoas na terça-feira, 27, em São Paulo, o empresário e comerciante Mostafá Abdallah Mustafá pagou 800.000 reais pelo imóvel onde ocorreu a tragédia, em São Mateus, bairro da Zona Leste.

Mustafá pagou a quantia em “moeda corrente” aos antigos donos do terreno de número 2.303, a família Lopes. Antes, o imóvel abrigou um posto de gasolina. Mustafá fechou a compra no dia 21 de dezembro de 2012, quando já havia efetuado o pagamento.

O comerciante usou uma empresa para fazer o negócio. O paranaense de 48 anos, natural de Marialva, atua há pelo menos quatro anos no ramo imobiliário.

Ele é sócio e diretor da empresa Jams Empreendimentos Agrícola LTDA, fundada em 2009 em associação com parentes, como Samir Abdallah Mustafá e seu pai, Ali Abdallah Mustafá. Ele abriu a empresa justamente para fazer negócios como a compra e venda de imóveis próprios e incorporação de empreendimentos imobiliários.

O expediente de usar a Jams para intermediar as compras e vendas era comum. É a empresa que consta como compradora de mais de um imóvel de Mustafá na região de São Mateus. Em outra aquisição, o comerciante pagou 700.000 reais por um prédio e terreno no número 1.092 da Avenida Mateo Bei – mesma rua do desmoronamento.

O capital social da empresa é baixo se comparado ao valor dos negócios: apenas 9.000 reais, de acordo com registro na Junta Comercial de Estado de São Paulo (Jucesp). A Jams fica na mesma Mateo Bei, segundo a Juscesp, a poucos metros do edifício que desmoronou.

Documento obtido pelo site de VEJA indica que Mustafá planejava incluir o prédio que ruiu na sua carta de negócios antes mesmo de concluir a aquisição – antes de ter a escritura em mãos, ele já encomendara o serviço de arquitetos. O aluguel do prédio estava acertado com a rede de lojas de roupas Torra Torra, que negou ter participação na obra.

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​Mustafá assinou no dia 4 de outubro de 2012 uma procuração para que consultores de arquitetura projetassem o edifício e dessem entrada no alvará para “uso de solo e aprovação de reforma e aumento da área” da edificação – já que ali existiu um posto de combustível. A empresa desenhou um prédio térreo, de seis metros de altura – embora o que caiu na terça tivesse dois andares.

Na mesma data, Mustafá assinou um documento particular com seus primeiros consultores. Trata-se de um “termo de ciência”, em que ele afirma saber que o prédio “deveria obedecer à legislação em vigor”, assumia a “obrigação de atender às exigências requeridas para o deferimento do processo” na prefeitura e que ele mesmo pagaria os custos.

“Sabendo que deverei aguardar a decisão dos técnicos responsáveis, seguindo toda a legislação e aguardando o parecer referente ao processo e adequando o projeto conforme determinação técnica”, diz o texto assinado por Mustafá.

Outro lado – O advogado de Mustafá, Edilson Carlos dos Santos, disse desconhecer os negócios da Jams e o processo de compra e venda do terreno realizado pelo cliente. Ele também disse não ter conhecimento sobre o termo de ciência assinado por Mustafá (reproduzido ao lado). De acordo com Santos, Mustafá ainda aguarda intimação da Polícia Civil para depor.

“O xis da questão é a estrutura do imóvel. Se ficar comprovado que a ausência de aprovação na prefeitura foi motivo da queda, é uma história. Agora, se ficar comprovado que a queda se deu por má qualidade do material, imperícia, é outra história”, disse Santos.

O advogado disse que Mustafá contratou uma empresa para fornecer mão de obra para a construção em dezembro de 2012 – época em que a obra pode ter sido iniciada. Outro escritório fazia a parte de consultoria em arquitetura. Santos diz que o diretor de projetos do escritório, que atuava como calculista da obra, o avisou na sexta-feira anterior ao desabamento sobre escavações que a Torra Torra encomendou à Salvatta Engenharia – empresa contratada pela loja para reformar e dar acabamento no edifício.

A Salvatta nega ter alterado a estrutura e diz que foi contratada para avaliar as condições de segurança do prédio.

Santos questionou ainda a veracidade do relato de Rosana Januário Ignácio, arquiteta responsável pelo projeto e por dar entrada ao pedido de alvará na prefeitura. Rosana relatou ao site de VEJA que “nunca esteve na obra” e que avisou a Mustafá para aguardar as permissões antes de dar seguimento à construção.

“É um ônus que cabe a ela [Rosana] provar. Ela só pode se livrar dessa responsabilidade se mostrar um telegrama, tem de mostrar algum documento que prove que ela mandou parar a obra”, disse Santos.

Suspeita de propina – O defensor afirmou desconhecer o contato de Mustafá com o fiscal da prefeitura que registrou em documento oficial que o empresário teria dito que “tem um acerto” com a prefeitura. O agende vistor Valdecir Galvani de Oliveira, responsável por vistoriar a obra, se demitiu dias depois de multar e embargar a construção, sem ter avisado a Polícia Civil ou o Ministério Público do fato.

A prefeitura abriu uma sindicância para apurar o caso. “Ele [Mustafá] nunca compartilhou comigo essa situação de ter tido um problema na obra e precisar conversar com algum servidor público para obter vantagem. Isso nunca chegou ao meu conhecimento”, disse Santos.

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