Temer eleva status do secretário da Cultura, mas mantém setor sob Ministério da Educação

Alvo de protestos de artistas e intelectuais após retirar da Cultura o status de ministério, o presidente interino Michel Temer conferiu natureza especial à secretaria que vai cuidar do setor em seu governo, ocupada por Marcelo Calero.

Ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Calero foi nomeado com o aposto de Secretário Especial Nacional da Cultura do Ministério da Educação e Cultura. O caráter especial eleva o status da Secretaria Nacional de Cultura, que, no entanto, continua subordinada ao Ministério da Educação, comandado pelo deputado pernambucano Mendonça Filho (DEM).

A mudança foi publicada ontem, na edição especial do Diário Oficial da União, em uma retificação à medida provisória que definiu a redução do número de ministérios por Michel Temer, na semana passada. Entre retirada de status e incorporação de pastas, o governo interino do peemedebista reduziu o número de ministérios de 32 para 23.

Assim como o cargo de Marcelo Calero, foi criado o posto de Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, dirigido pelo peemedebista Osmar Terra. A criação da secretaria foi imposta a Temer pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos principais articuladores do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, como condição para o partido integrar a base do governo provisório no Congresso.

Temer também colocou sob a pasta comandada por Terra o Conselho de Recursos da Previdência Social, agora denominado Conselho de Recursos do Seguro Social. Inicialmente, o conselho tinha sido alocado no Ministério da Fazenda, onde foram mantidos o Conselho Nacional de Previdência e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

A retificação publicada no Diário Oficial também oficializou a transferência das atribuições da Secretaria de Comunicação Social (Secom) à Casa Civil, onde despacha Eliseu Padilha, um dos principais auxiliares de Michel Temer.

(da redação)