Senadores enterram reforma administrativa

Propostas que enxugariam a estrutura da Casa foram rejeitadas nesta quarta-feira. Debate começou depois do escândalo dos atos secretos

Por Gabriel Castro
18 abr 2012, 14h57

José Sarney, presidente do Senado Federal ao lado do senador Renan Calheiros, em 22/09/2011 (Cristiano Mariz/VEJA)

Três anos depois do escândalo dos atos secretos, o Senado enterrou nesta quarta-feira o projeto de reforma administrativa. Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça que analisavam o projeto de reestruturação da Casa se dividiam em dois grupos: um apoiava o texto do relator Benedito de Lira (PP-AL), que propunha cortes brandos. O outro apoiava o voto em separado de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), mais incisivo. As duas propostas foram rejeitadas. A primeira, por 9 votos a 7. A segunda, em votação simbólica.

Alguns senadores, como Alvaro Dias (PSDB-PR), eram contra ambas as propostas, o que ajudou a construir o resultado inusitado. O tucano pedia uma reforma ainda mais profunda. O projeto de resolução tramitava de forma terminativa.

A proposta de Benedito de Lira previa redução de 36,8 % nas funções comissionadas e de 17,4% nos cargos em comissão. Ferraço propunha um corte de 55,8% e 18,6%, respectivamente. A proposta de Benedito implicaria uma economia de 140 milhões de reais anuais, 10 milhões a menos do que o texto de Ferraço. Os dois projetos previam a elaboração de estudos para o redimensionamento de outras estruturas da Casa, como a frota veicular e o serviço gráfico, assim como a fusão de departamentos com a Câmara dos Deputados. Seria o caso do serviço médico.

“Em 1993, já havia 81 senadores e existiam 399 cargos de comissão. Hoje, com os mesmos 81 senadores, são 2.489 cargos comissionados”, criticou Ferraço. Romero Jucá (PMDB-RR) discordou: “O Senado hoje é outro, com muito mais cobranças, muito mais questões com as quais se relacionar”.

Continua após a publicidade

Um dos principais críticos ao projeto de Benedito foi o senador Pedro Simon (PMDB-RS). “A proposta precisa ser completamente reescrita”, afirmou. “Isso aqui é de mentirinha. E de mentirinha eu não participo”. A sessão, tensa, teve diversos embates verbais. O corte dos comissionados atingiria diretamente o gabinete dos senadores, o que explica a resistência de muitos parlamentares às mudanças.

Origem – O escândalo dos atos secretos surgiu em 2009: a imprensa revelou que a Mesa Diretora do Senado havia concedido gratificações e criado diretorias em decisões que nunca haviam sido publicadas no Diário da Casa. A Comissão de Constituição e Justiça criou um grupo de trabalho para discutir a necessidade de uma reforma administrativa, com base num estudo encomendado pela Fundação Getúlio Vargas. Mas a discussão sobre o tema foi protelada sucessivas vezes, enquanto a proposta da FGV acabou distorcida para amenizar os cortes. No fim das contas, a inchada estrutura do Senado continuará do mesmo tamanho.