Presidente do Conselho de Ética aceita denúncia que pode levar à cassação de Delcídio

O senador peemedebista João Alberto Souza (PMDB-MA) aceitou nesta terça-feira denúncia contra o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral. Na prática, a decisão dá o pontapé inicial para o processo que pode levar à cassação do parlamentar. Na próxima quinta-feira será escolhido um relator para o caso.

Delcídio foi preso no dia 25 de novembro por atuar para impedir as investigações da Operação Lava Jato e barrar o acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Cerveró foi apadrinhado por Delcídio no cargo de direção da petroleira e ameaçava contar detalhes do esquema de corrupção instalada na estatal.

Gravações feitas pelo filho de Cerveró, Bernardo, mostram Delcídio negociando o pagamento de 50.000 reais mensais à família do ex-dirigente e até a fuga do ex-diretor para fora do país. Paralelamente, investigadores atribuem ao banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, o papel de bancar a mesada à família de Cerveró e pagar outros 4 milhões de reais ao advogado Edson Ribeiro, que atuava na defesa do ex-diretor e trabalhava para impedir a delação premiada. “O propósito desses atores indiscutivelmente tinha por fito a aniquilação do escorreito provimento jurisdicional dos crimes de lesa-pátria ocorridos no âmbito da chamada Operação Lava Jato”, diz a representação.

Delcídio, Esteves e Ribeiro, além do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, foram presos por ordem do Supremo Tribunal Federal. “Caberá a este Senado Federal demonstrar sua repulsa às contra republicanas e criminosas práticas do representado [Delcídio], rechaçando publicamente seu comportamento e apenando-o com a cassação do mandato e consequente suspensão dos direitos políticos ou, de outra sorte, referendar seu comportamento inescrupuloso, encarando o escrutínio público dessa perigosa decisão, que pode por em xeque a própria legitimidade institucional desta Casa”, diz a representação do PPS e da Rede encaminhada ao Conselho de Ética do Senado.

O processo chegou ao colegiado depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a encaminhar, via Mesa Diretora do Senado, a decisão do Plenário que confirmou, por maioria, a prisão do petista. Antes da representação contra Delcídio, Renan disse que a prisão era um “fato grave, relevante e que surpreendeu a todos”, mas afirmou que caberia aos partidos representar contra o senador.

A iniciativa de Renan Calheiros de não protagonizar o pedido de cassação de Delcídio ocorre porque ele próprio é um dos investigados na Operação Lava Jato. O procurador-geral da República Rodrigo Janot já pediu autorização ao STF para investigar Renan, Delcídio e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Os três foram citados em delações premiadas da Operação Lava Jato como destinatários de propina do escândalo do petrolão. O temor de investigados é que a abertura de um processo de cassação contra o ex-líder do governo facilite eventuais processos futuros contra parlamentares citados no propinoduto da Petrobras.

No Conselho de Ética do Senado, o presidente João Alberto Souza (PMDB-MA) votou na semana passada por revogar a prisão de Delcídio. Adotaram postura semelhante os senadores José Pimentel (PT-CE), Paulo Rocha (PT-PA) e Regina Sousa (PT-PI), que também integram o colegiado.