Pizzolato pode ser solto ao se beneficiar de brecha legal

Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão, pode ser solto na Itália antes mesmo da decisão de uma eventual extradição ao Brasil. No final de abril, o governo italiano havia dado o sinal verde para a extradição do brasileiro, mas na semana passada, o Tribunal Administrativo de Roma acatou um recurso de Pizzolato e marcou uma audiência para o dia 3 de junho para julgar a liminar dos advogados do brasileiro.

O problema é que, no próprio decreto do tribunal, os juízes apontam que a data final para que o Brasil organizasse a extradição seria 31 de maio. Como a audiência ficou marcada apenas para o dia 3, tanto o Ministério da Justiça da Itália como autoridades brasileiras confirmam que Pizzolato poderia ser solto no dia 31 de maio, aguardando em liberdade a audiência. Hoje, ele está preso em Módena. Brasília agora tenta impedir que os advogados de Pizzolato usem uma brecha legal para obter a soltura do cliente.

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No início de maio, o Tribunal Administrativo do Lácio acatou uma liminar da defesa de Pizzolato e suspendeu a extradição do mensaleiro. Segundo a defesa, Pizzolato se propõe a cumprir a pena de prisão na Itália. O recurso terá como base o tratado de extradição entre Brasil e Itália, transformado em lei nacional pelo Parlamento italiano há dois meses. Em um dos trechos da lei, fica permitido que um italiano que tenha cometido crime no Brasil cumpra sua pena de prisão na Itália, e vice-versa.

Mensalão – Com dupla cidadania, Pizzolato fugiu para a Itália pouco antes de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a doze anos e sete meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, acusado de ser um dos operadores financeiros do mensalão, esquema de compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo.

O ex-diretor do Banco do Brasil foi descoberto e preso na Itália, o que iniciou um processo legal que durou dezoito meses até a definição sobre sua extradição para o Brasil ser aprovada pelo governo de Matteo Renzi na semana passada.

(Da redação)