Oposição quer incluir ‘pedaladas’ de 2015 em pedido de impeachment
Líderes partidários da Câmara desembarcam em Brasília para encontro que busca definir a estratégia do processo de impedimento
Líderes de partidos de oposição na Câmara se reuniram na noite desta segunda-feira em Brasília para definir a estratégia a ser adotada para dar seguimento ao eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles farão nesta terça-feira um aditamento ao pedido de impedimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. O documento está nas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A ideia dos oposicionistas é incluir no pedido de impeachment o relatório do Ministério Público de Contas segundo o qual o governo repetiu as chamadas “pedaladas fiscais” em 2015. Para a oposição, o argumento de que o atraso nos repasses do Tesouro Nacional a bancos não foi interrompido no ano passado contornaria a justificativa, até aqui adotada por Cunha, de que não se pode abrir processo de impedimento com base em irregularidades cometidas em mandato anterior. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou por unanimidade as contas de 2014 do governo petista com base, entre outras irregularidades, nas “pedaladas”.
Na última semana, Reale Júnior já havia feito um aditamento apontado que o governo “pedalou” também neste ano. Um dos indícios é que a Caixa Econômica Federal fechou o mês de março com um déficit de 44 milhões de reais na conta para pagamento de seguro-desemprego, que é 100% financiada por recursos do Tesouro Nacional. Esse buraco indica que houve falta de recursos e que o banco pode ter sido forçado a usar, novamente, recursos próprios para fazer pagamentos do programa.
O novo aditamento usará o relatório do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, responsável pela investigação que aponta que o governo atrasou a transferência de 40,2 bilhões de reais aos bancos públicos no primeiro semestre de 2015, montante maior que o verificado em todo o ano passado (37,5 bilhões de reais).
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Contas secretas – A reunião desta noite também servirá para que a oposição discuta a repercussão da nota divulgada por PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade em que pediram o afastamento de Cunha para que ele pudesse se defender da cusação de mentir sobre ser dono de contas secretas na Suíça. O comunicado foi emitido sem consenso, e integrantes de PSDB, DEM e Solidariedade entendem que a manifestação foi um equívoco.
Tanto para governo quanto para a oposição e para deputados próximos a Cunha, a nota não passou de um jogo de cena para responder a cobranças feitas pela opinião pública e pelas bases eleitorais dos deputados que pedem a saída de Dilma, mas se omitiam em relação à situação de Cunha, apontado pelo Ministério Público da Suíça como detentor de contas naquele país. As contas, também em nome de familiares do peemedebista, também teriam sido utilizadas para pagar aulas de tênis e cursos no exterior.
Caso Cunha indefira o pedido de impeachment, a oposição apresentará um recurso ao plenário, que pode aprová-lo por maioria simples (50% mais um dos deputados presentes na sessão). Cabe ao presidente da Câmara decidir quando o recurso será apreciado pelos deputados.
(Com Estadão Conteúdo)
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