Justiça recusa pedido do MP para arquivar ação contra ex-chefe da Polícia Civil do Rio

O Tribunal de Justiça decidiu por não acatar o pedido do Ministério Público de arquivar o inquérito contra o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski. O delegado foi acusado de vazar informações com “dano à administração pública” ao alertar a um policial que os telefonemas estavam sendo grampeados pela Polícia Federal, nas investigações da Operação Guilhotina. O MP não encontrou provas de que Turnowski tinha conhecimento da apuração referente a policiais criminosos feita pela PF.

O Ministério Público chegou a afirmar: “Finalmente, seria ilógico que, sabendo que alguém é alvo de monitoramento, que se diga para a pessoa através do telefone que ela está sendo monitorada”.

No entanto, o juiz em exercício da 32ª Vara Criminal, Guilherme Schilling Pollo Duarte, acredita não ser o momento de arquivar o processo. “Da leitura das duas últimas manifestações ministeriais, provenientes de órgãos diversos, é possível verificar interpretações destoantes quanto aos elementos carreados no procedimento inquisitorial”, disse Duarte.

O juiz determinou que o processo seja enviado ao Procurador Geral da Justiça. Para o magistrado, o parecer da Procuradoria considerou que havia indícios suficientes para justificar uma apuração mais detalhada da suposta violação do sigilo profissional. Por isso, Duarte considerou o pedido de arquivamento destoante da manifestação da própria Procuradoria.