Governo manobra para evitar derrota em projeto de criação de municípios

Deputados e senadores iriam analisar os vetos presidenciais à criação de 188 novos municípios, mas a base aliada deixou o plenário antes do início da sessão

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 18 fev 2014, 22h53

Sessão plenária do Congresso Nacional para aprovação do Orçamento de 2014 (Luis Macedo/Câmara dos Deputados/VEJA)

Diante do risco de ser derrotado na votação dos vetos presidenciais ao projeto de criação de novos municípios, o governo comandou nesta terça-feira uma ação para esvaziar o Congresso Nacional e ganhar tempo para buscar um acordo com os congressistas sobre essa regulamentação. A sessão conjunta entre Câmara e Senado tinha quórum suficiente para analisar o veto presidencial ao tema, mas o PT convocou uma reunião da base aliada e reduziu o número de parlamentares em plenário. Agora, cabe ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) convocar a retomada da discussão.

A presidente Dilma Rousseff vetou em novembro de 2013 o projeto que permitia a criação de 188 novos municípios – proposta que tramitou ao longo de onze anos e foi aprovada no fim do ano passado. O texto determina critérios para a fusão, incorporação, criação e desmembramento de cidades. O governo argumentou que vetou a proposta com base em análise feita pelo Ministério da Fazenda, que aponta risco de desequilíbrio nos cofres públicos. A estimativa é que a implementação da máquina administrativa das novas prefeituras custe 9 bilhões de reais mensais.

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Diante do descontentamento dos congressistas com o veto, o governo enviou na noite desta terça-feira projeto de lei que visa regulamentar a criação de municípios e flexibiliza as regras para o Norte e o Centro-Oeste. Já para o Sul e o Sudeste, os critérios são mais rigorosos. Com o texto alternativo, o Planalto espera a manutenção dos vetos. “A matéria foi esvaziada por obra do governo, que inventou pretexto de última hora para desestimular e impedir que tomassem alguma decisão”, criticou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP).

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A discussão da matéria é suprapartidária e envolve interesses estaduais. Mas revela, também, o desgaste entre o governo e o PMDB, principal aliado dos petistas. O líder do partido na Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já havia anunciado que votaria contra todos os vetos a projetos que a legenda apoiou em plenário – inclusive a criação de municípios.

Nesta terça, o presidente da legenda, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), também defendeu a derrubada do veto: “Depois de onze anos de discussão do projeto, que foi acordado com as lideranças do governo, será que não temos o direito de criar mais municípios num país de dimensões continentais como é o nosso?”, questionou ele, em plenário. “É muito melhor ser um município pobre do que ser um distrito de um município rico”, argumentou Raupp.