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Eu não sou de ameaçar, diz Renan sobre pedido de impeachment de Janot

Presidente do Senado diminuiu tom contra chefe do Ministério Público Federal e disse que pedirá um parecer da Advocacia-geral do Senado antes de se posicionar sobre o futuro de Janot

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 21 jun 2016, 18h52

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), diminuiu nesta terça-feira o tom das críticas que tem feito ao Ministério Público Federal e negou que tenha ameaçado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público da União é alvo de um pedido de impeachment que originalmente seria definido nesta quarta. Agora, porém, Calheiros disse que pedirá um parecer da Advocacia-geral do Senado antes de se manifestar sobre o futuro de Janot. Na prática, a iniciativa adia o desfecho sobre um eventual impeachment do procurador-geral.

No início da semana passada, foi protocolado mais um pedido de impeachment contra Rodrigo Janot. Duas advogadas alegaram que o procurador-geral deu tratamento diferenciado a políticos do PMDB, alvo dos pedidos de prisão, ao ex-presidente Lula e à presidente afastada Dilma Rousseff, flagrados em uma conversa em que discutiam a nomeação do petista para a Casa Civil. Janot, porém, pediu a abertura de inquérito contra Lula e Dilma por suposta obstrução à Justiça, embora o grampo que comprovava a intenção de ambos de blindar o ex-presidente da atuação do juiz Sergio Moro tenha sido anulado por decisão do STF.

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A ofensiva de Renan Calheiros havia ganhado corpo depois do pedido de prisão contra ele. Defensor de mudanças na Lei de delações, o peemedebista não foi preso porque o ministro Teori Zavascki, relator do petrolão, considerou que não há sinais claros de que a cúpula do PMDB estaria cometendo o crime inafiançável e em estado de flagrância de atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. Para ser preso no exercício do mandato, Renan teria de estar cometendo crimes em flagrante. No caso do ex-líder do governo Delcídio do Amaral, preso em novembro, Rodrigo Janot considerou que havia uma organização criminosa “atuando (…) mediante repartição de tarefas e unidade de desígnios, portanto em flagrante delito”.

“Quem me conhece sabe que não sou de ameaçar absolutamente. Esse verbo não faz parte do meu dicionário”, disse Renan, flagrado em conversas com o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado discutindo os rumos da Lava Jato e possíveis mudanças legislativas para alterar a legislação sobre delações premiadas. “O senador Renan Calheiros, eleito pelo povo de Alagoas, tem o direito, sim, de se indignar, mas o presidente do Senado não tem o direito de se indignar. Eu não desbordarei do cumprimento do meu papel constitucional”, afirmou, ressaltando que a análise do pedido de impeachment contra o chefe do MP será “institucional”.

Além de investir contra Rodrigo Janot, Renan Calheiros subiu o tom na última semana e desqualificou integrantes que trabalham com o procurador-geral. Em 2013, com intensa articulação do senador Fernando Collor, o plenário do Senado rejeitou o nome de Vladimir Aras para o Conselho Nacional do MP e o de Wellington Saraiva para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2009, o mesmo aconteceu com o procurador Nicolao Dino, braço direito de Janot no Ministério Público Eleitoral e barrado para o CNMP. “É o caso desses procuradores que integram a força-tarefa continuarem investigando a instituição e investigando os senadores. Será que é razoável fazer isso? Talvez fosse o caso dessas pessoas que foram rejeitadas pelo Senado Federal se impedirem dessa participação [de investigar senadores]”, disse na ocasião.

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