Comissão de ética da Presidência quer ouvir indiciados na Porto Seguro

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu nesta segunda-feira que irá pedir esclarecimentos a Rosemary de Noronha, Paulo e Rubens Vieira e José Weber Holanda, envolvidos no esquema de venda de pareceres e tráfico de influência desmantelado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, deflagrada no dia 23 de novembro.

Rosemary, que até a semana passada era chefe de gabinete da Presidência em São Paulo; José Weber Holanda, que ocupava o cargo de advogado-adjunto da União; e Rubens Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), são suspeitos de integrar uma quadrilha que negociava troca de favores no governo. Segundo a PF, o grupo era comandado por Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA)

Segundo Américo Lacombe, presidente da comissão que quer ouvir os suspeitos, eles podem vir a sofrer censura ética caso não acatem ao pedido da colegiado. “Decidiu-se pura e simplesmente pedir informações acerca do que tem saído na imprensa”, disse. “Não podemos obrigá-los, nem prendê-los, nem nada disso. Não somos Poder Judiciário, mas, obviamente, se eles não fizerem nada, nós podemos censurá-los eticamente.”

Histórico – Criada em 1999, a Comissão de Ética Pública se destacou nos últimos anos por arquivar processos envolvendo petistas suspeitos de irregularidades. Em 2011, a comissão arquivou dois processos contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Um deles apurava consultorias prestadas que renderam 2 milhões de reais ao ministro entre 2009 e 2010. O outro processo investigava o uso de um avião de um empresário durante uma viagem internacional.

A gaveta foi o mesmo destino das denúncias contra a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Em maio deste ano, a comissão arquivou a investigação que apurava a compra suspeitas de lanchas quando Ideli ocupava a pasta da Pesca. O negócio provocou suspeitas por parte do Tribunal de Contas da união (TCU) porque a empresa que vendeu os barcos havia doado150 000 reais ao comitê eleitoral do PT catarinense, estado da ministra.

Rose – O papel de Rosemary no esquema era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão desses documentos. Nomeada por Lula como chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo em 2005, Rosemary era muito próxima ao petista.

Mesmo sendo apenas chefe de gabinete, Rose, como é conhecida, tinha passaporte diplomático e realizou viagens oficiais a 24 países, muitas delas ao lado do ex-presidente. Em uma delas, negociou a indicação de sua filha Mirelle para um cargo na ANAC. A PF flagrou Rosemary negociando suborno em dinheiro e favores, como uma viagem de cruzeiro, uma cirurgia plástica e assessoramento jurídico para um divórcio.