Após denúncias, prefeitura de SP muda emissão de alvarás

Um dos shoppings acusados de irregularidades, o Pátio Higienópolis, entregou defesa nesta terça-feira para a prefeitura, que analisará documentação. Estabelecimento corre risco de perder licença

Por Cida Alves
3 jul 2012, 19h41

Após denúncias de irregularidades em obras de shoppings da capital, a Prefeitura de São Paulo vai mudar o processo de concessão de alvarás, que passará a ser totalmente digitalizado. Segundo o diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Alfonso Orlandi Neto, o objetivo é dar mais agilidade e transparência à aprovação dos projetos.

Orlandi ocupa o cargo deixado por Hussain Aref Saab, principal suspeito das denúncias que estão sendo apuradas pelo Ministério Público e pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). Aref é acusado de receber propina para que shoppings pudessem funcionar sem preencher as exigências feitas pela prefeitura. Ele comprou 106 apartamentos durante o tempo que esteve na direção do Aprov, mas nega as acusações de corrupção e de enriquecimento ilícito.

Análise simultânea – Com o chamado Sistema de Licenciamento de Construção Eletrônico, todos os documentos e plantas dos projetos estarão centralizados e poderão ser analisados simultaneamente pelos técnicos dos órgãos envolvidos na emissão dos alvarás.

“Hoje tudo é feito no papel e é preciso esperar a aprovação de um órgão para encaminhar os documentos para análise de outro”, explica Orlandi. Segundo ele, um projeto de grande impacto demora até dois anos e meio para ser aprovado. “Com a mudança pretendemos reduzir esse tempo em um terço ou até pela metade”, afirmou o diretor do Aprov. As correções nos projetos serão comunicadas também pela internet, assim como a emissão do alvará. “Futuramente, qualquer cidadão poderá acompanhar o processo de autorização de uma obra por esse sistema”, afirmou Orlandi.

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Segundo o diretor do Aprov, as mudanças estão sendo planejadas desde o final de 2008 e não têm relação com recentes denúncias de fraudes no órgão. “Mas é lógico que esses fatos fizeram com que o processo fosse acelerado”, reconheceu.

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Shopping Higienópolis é multado em mais de 300 000 reais

Defesa – A assessoria de imprensa da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que, no final da tarde desta terça-feira, a administração do Shopping Pátio Higienópolis entregou documentos para responder às acusações de que estaria com seu estacionamento em situação irregular. Os documentos estão em análise na subprefeitura da Sé, que deve emitir um parecer sobre o tema nesta quarta-feira. O estabelecimento corre o risco de perder sua licença de funcionamento.

No último dia 15, o shopping, localizado na região central da cidade, foi multado em 1,5 milhão de reais por não apresentar contratos firmados com estacionamentos privados que supririam a quantidade exigida de vagas. A prefeitura aplicou uma segunda multa, de 300 000 reais, porque o estacionamento interno não tem alvará.

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(Com Agência Estado)