A delegação da Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA) surpreendeu nesta quarta-feira ao se credenciar para a reunião de chanceleres convocada para discutir a crise enfrentada pelo país. O encontro, que acontece nesta tarde, em Washington, motivou o pedido de saída da organização pelo governo de Nicolás Maduro.
A participação venezuelana foi confirmada por fontes diplomáticas locais. Por enquanto, não se sabe se a chanceler Delcy Rodríguez será a representante do país no encontro, que começaria às 15h (horário de Brasília).
No último dia 28 de abril, Maduro solicitou a saída da OEA, um processo sem precedentes que só entrará em vigor em 2019. O governo venezuelano ameaçou várias vezes deixar a organização caso a reunião de chanceleres sobre a crise no país fosse convocada e concretizou o pedido assim que a conferência foi marcada.
Desde então, a Venezuela deixou de assistir às sessões da OEA, mas é livre para comparecer aos eventos do grupo.
Ao menos 22 delegações devem comparecer ao encontro desta quarta, entre elas Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana. Os principais temas da reunião será a convocação de Assembleia Constituinte pelo presidente, a repressão violenta dos protestos e a crise econômica no país.
Assembleia Constituinte
Também nesta quarta o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano decidiu que o presidente Nicolás Maduro tem o poder de convocar uma Assembleia Constituinte sem consulta prévia em referendo.
“A Sala Constitucional do TSJ considera que não é necessário, nem constitucionalmente obrigatório, um referendo consultivo prévio para a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte”, informa a sentença. O organismo considerou ainda que o chefe de Estado exerce “indiretamente (…) a soberania popular”.
Para a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), a convocação e as regras para a escolha dos candidatos tinham de ser aprovadas por referendo. A oposição considera, portanto, que a Constituinte de Maduro é uma “fraude” e anunciou oficialmente que não vai apresentar candidatos à Assembleia.
Mais cedo, o presidente do Parlamento da Venezuela, o opositor Julio Borges, e o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, chamaram de “golpe de Estado” a convocação da Constituinte.
Para Borges, “trata-se de uma Assembleia não eleita, elaborada corporativamente, sem uma chamada ao povo venezuelano, que irá produzir mais divisão, mais problemas, mais violência”. O presidente do Parlamento pediu ajuda às instituições comunitárias para que “aqueles que violaram os direitos humanos sejam punidos” pela UE. “A violação dos direitos humanos não pode ter fronteiras”, acrescentou.
O presidente do Parlamento Europeu anunciou que enviará uma carta aos líderes das instituições da UE para ver quais medidas podem ser tomadas. Numa resolução em abril, o Parlamento Europeu condenou a “brutal repressão” na Venezuela. Caracas acusou de “ingerência” a Eurocâmara e seu presidente.
(Com EFE e AFP)
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