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Uganda debaterá pena de morte para homossexuais

Lei proposta por um deputado em 2009 vai ser revisada pelo parlamento

A controversa lei anti-homossexuais proposta por um deputado ugandense em 2009 será revisada pelo parlamento do país africano. Entre as remodelações previstas está a substituição da pena de morte pela prisão perpétua. A imprensa ugandense informou nesta quarta-feira que a minuta da lei será submetida à apuração dos deputados ugandenses e será transformada em lei, assim que forem dadas as autorizações pelo comitê de Assuntos Legais e os Parlamentares.

“Se for aprovada, representará um duro golpe aos direitos humanos de todos os ugandenses de qualquer orientação sexual”, disse, em comunicado, Michelle Kagari, da divisão africana da Anistia Internacional. “É alarmante e decepcionante que o parlamento de Uganda debata a minuta outra vez. Queremos que a proposta seja rejeitada em sua totalidade. Não devemos legislar sobre o ódio”, acrescentou.

O advogado especializado em direitos humanos Ladislus Rwakafuzi considerou ilegal que o novo parlamento herde a proposta anterior e pediu a rejeição da minuta “através de qualquer meio possível”. Um deputado disse que seus colegas apoiariam o texto para “proteger as crianças dos homossexuais, pois eles as recrutam nas escolas”.

A lei – O texto tem como objetivo endurecer as penas contra quem mantiver relações homossexuais, apesar disto já ser considerado crime pelo Código Penal Local. O autor do documento, o deputado ugandense David Bahati, membro do governante Movimento de Resistência Nacional, defendeu em muitas ocasiões a pena de morte para as atividades homossexuais que considera “homossexualidade grave”.

A “homossexualidade grave” consiste em manter relações homossexuais, atos com menores de idade e portadores de necessidades especiais, o uso de drogas para forçar alguém a manter relações homossexuais, a reincidência neste tipo de atos e quando o acusado for portador do vírus da aids.

Já o delito de homossexualidade inclui as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e o casamento entre eles. O projeto de lei foi apresentado em 2009, mas devido às inúmeras críticas de grupos defensores dos direitos humanos, ativistas e governos, foi arquivado e não voltou a ser abordado até o início de 2011. O antigo parlamento decidiu que corresponderia à nova Câmara, empossada em maio de 2011, deliberar sobre o documento.

(Com agência EFE)