Bruxelas, 8 mai (EFE).- Os chefes de Estado e Governo da União Europeia realizarão uma reunião extraordinária no dia 23 de maio em Bruxelas, centrada no crescimento econômico como complemento às medidas de austeridade para sair da crise, anunciou nesta terça-feira o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.
A reunião terá o formato de um jantar com os líderes dos 27 países, que começará a partir das 14h de Brasília e permitirá manter uma discussão geral e estruturar o debate frente ao Conselho Europeu de 28 e 29 de junho, afirmaram fontes diplomáticas à Agência Efe.
Os resultados eleitorais na França e na Grécia aceleraram um processo de mudança na política econômica comunitária, que na realidade já tinha começado no começo do ano, embora de forma tímida, com a cúpula de fevereiro dedicada exclusivamente ao crescimento e ao emprego.
Este encontro ao máximo nível comunitário será o primeiro com a participação do novo presidente francês, o socialista François Hollande, que tomará posse no dia 15, que poderá expor suas ideias ao resto de líderes europeus.
Hollande defendeu em sua campanha eleitoral a necessidade de tomar medidas que promovam o crescimento ao invés de se concentrar exclusivamente na austeridade, e inclusive chegou a solicitar a renegociação do chamado ‘pacto fiscal’, destinado a reforçar a disciplina orçamentária na UE e ainda em processo de ratificação.
A mudança de rumo na política francesa desestrutura totalmente o eixo franco-alemão que a chanceler Angela Merkel e o ainda presidente francês Nicolas Sarkozy encarnavam, e injeta ar fresco na tomada de decisões na Europa.
‘Todos estamos de acordo de que precisamos impulsionar o crescimento na Europa’, afirmou nesta terça-feira em entrevista coletiva o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. Ele ressaltou que a região também precisa de estabilidade e que a crise mostrou um crescimento insustentável baseado apenas no aumento do endividamento.
O comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, que compareceu junto a Barroso, considerou que ‘o debate ‘consolidação contra crescimento’ é forçado’ e sustentou que para sair da crise as duas estratégias são necessárias.
Tanto Barroso quanto Rehn incidiram em que o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) – que fixa os níveis máximos de dívida e déficit em 60% e 3% do PIB, respectivamente – está desenhado de maneira inteligente e permite adaptações se ao mesmo tempo o país continuar centrado na sustentabilidade de suas finanças públicas.
Concretamente, o PEC permite ampliar em um ano o prazo para a correção do déficit excessivo quando o Estado afetado tomar medidas eficazes, mas apareçam ‘fatores econômicos adversos e inesperados’.
Este poderia ser o caso de países como a Espanha, que apesar de ter multiplicado as medidas de ajuste nos últimos meses continuam fortemente pressionados pelos mercados e com uma previsão de crescimento e um nível de déficit pior que o esperado.
No entanto, Rehn não quis antecipar eventos e explicou que a Comissão ainda está analisando a situação de cada país para poder apresentar na próxima sexta-feira as previsões econômicas de primavera.
‘O PEC não só permite, mas recomenda a diferenciação entre Estados-membros de acordo com seu espaço fiscal e suas condições econômicas’, afirmou Rehn para depois ressaltar que no caso de países vulneráveis como a Espanha a chave está em abordar os desafios fiscais e realizar reformas estruturais imediatas para recuperar a confiança.
‘Reduzir a dívida e o déficit é essencial para construir confiança e cortar os juros’, acrescentou Barroso.
Fontes da UE afirmaram, por outro lado, que atualmente não há informações sobre a possibilidade de atrasar em um ano (até 2014) a meta espanhola de redução do déficit até 3% do PIB e sustentaram que este é outro dos motivos para realizar a cúpula extraordinária do dia 23.
‘A flexibilização dos objetivos de déficit não depende da Comissão Europeia, depende de todos e ao mais alto nível’, acrescentaram. EFE
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