UE estabelece limite de preço do gás para estancar crise energética

Ministros de Energia do bloco fecharam valor máximo de 180 euros por megawatt-hora a partir de fevereiro de 2023

Por Da Redação
19 dez 2022, 18h09

terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Uniper em Jade Bight em Wilhelmshaven, na costa do Mar do Norte, noroeste da Alemanha. — Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Uniper em Jade Bight em Wilhelmshaven, na costa do Mar do Norte, noroeste da Alemanha. - (FOCKE STRANGMANN/AFP)

Os ministros de Energia da União Europeia concordaram nesta segunda-feira, 19, em colocar um limite no preço do gás após semanas de negociações sobre a medida emergencial. O assunto dividiu opiniões em todo o bloco econômico, que tenta encontrar soluções para a crise energética gerada pela guerra na Ucrânia.

O teto é mais uma tentativa de diminuir o preço do gás nos 27 países que compõem a União Europeia. As contas de energia aumentaram assim como a inflação, que bateu nível recorde este ano, após a Rússia cortar a distribuição de gás para os países europeus.

A fim de facilitar a aprovação do teto de preços, o ministro da indústria da República Tcheca, Jozef Sikela, que ocupa a presidência rotativa do bloco, estabeleceu que a medida seria aprovada pela maioria qualificada, o que representa 55% dos países membros. Outra exigência é que as nações precisam representar pelo menos 65% da população.

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Os ministros concordaram em colocar limite caso os preços excedam 180 euros por megawatt-hora durante três dias no contrato do primeiro mês do hub de gás holandês, Title Transfer Facility (TTF), que serve como referência para a Europa. O teto também vai ser válido caso a diferença entre o preço do gás natural liquefeito (GNL) do TTF e do preço de referência for superior a 35 euros no mesmo período.

“Conseguimos encontrar um acordo importante que protegerá os cidadãos da disparada dos preços da energia”, afirmou Sikela.

O acordo entra em vigor a partir do dia 15 de fevereiro de 2023 após ser aprovado pelos países por escrito. Uma vez que o limite entrar em vigência, nenhuma negociação nos contratos da TTF no primeiro mês serão permitidas. A nova regra também inclui a limitação do preço em caso de riscos para a segurança do abastecimento, estabilidade financeira, fluxos de gás dentro do bloco ou risco de aumento de demanda sejam identificados.