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UE aprova fundo trilionário de resgate da economia pós-pandemia

Após mais de 90 horas de negociação, bloco europeu conseguiu passar projeto que pela primeira vez na história emitirá títulos conjuntos de dívida

Por Julia Braun Atualizado em 21 jul 2020, 09h24 - Publicado em 21 jul 2020, 09h01

Os 27 países da União Europeia (UE) alcançaram nas primeiras horas desta terça-feira, 21, um histórico acordo para superar os estragos provocados pelo coronavírus. O bloco decidiu pela criação de um inédito fundo de 750 bilhões de euros, baseado na mutualização das dívidas.

“Acordo!”, tuitou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, mais de 90 horas após o início da cúpula em Bruxelas, na sexta-feira passada. Esta foi uma das mais longas cúpulas da história europeia, ao lado da reunião realizada em Nice em dezembro de 2000.

O pacto ajudará os europeus, especialmente Itália e Espanha, a enfrentar a profunda recessão estimada para 2020, devido à pandemia da Covid-19. Os 27 líderes concordaram em mobilizar 750 bilhões de euros, que a Comissão Europeia tomará emprestados dos mercados financeiros em nome da UE e que serão distribuídos em forma de subsídios (390 bilhões) e empréstimos (360 bilhões).

Apoiado pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo presidente da França, Emmanuel Macron, Michel foi capaz de manter intacto o valor do fundo, mas precisou fazer concessões aos “frugais” – Holanda, Dinamarca, Suécia e Áustria -, que pediam uma redução do valor.

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A primeira concessão foi reduzir o volume dos subsídios de meio trilhão para 390 bilhões de euros. Os financiamentos ainda se tornarão uma dívida comum entre os 27, e não apenas do país beneficiado. A vigilância sobre o uso deste aporte também será reforçada.

Se um país apresentar um questionamento sobre o uso dos fundos por um dos sócios em virtude dos planos nacionais de recuperação, que deverão apresentar antes do pagamento, poderá pedir que os 27 membros da UE debatam a questão em nível político. “Mas a Comissão continuará sendo a que tem capacidade de execução do fundo”, frisou o premiê espanhol Pedro Sánchez, cujo país receberá aporte de 140 bilhões de euros, sendo 72,7 bilhões na forma de transferências.

“Serão evitados vetos”, garantiu uma fonte diplomática, em referência à reivindicação feita pelo primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, cujo país exigia a unanimidade dos 27 para que um subsídio fosse acordado. Espanha e Itália, os países mais castigados humana e economicamente pelo coronavírus, eram contrários à exigência holandesa.

Orçamento de 1 trilhão de euros

Em troca de seu aval, Holanda, Suécia, Dinamarca e Áustria também conseguiram melhorar suas condições, diminuindo o valor de suas contribuições para o orçamento da UE para o período 2021-2027. Os holandeses irão economizar assim quase 2 bilhões de euros anuais.

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“Apesar dos difíceis pontos de partida, os interesses e prioridades suecos tiveram um grande impacto. A contribuição sueca se reduziu”, celebrou o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, cujo país deve economizar em torno de 1 bilhão de euros anuais.

Após fracassar em fevereiro, os 27 também alcançaram um acordo em relação ao próximo Marco Financeiro Plurianual (MFP), o orçamento comum para os próximos sete anos – o primeiro sem o Reino Unido -, no valor de 1,074 trilhão de euros.

Além das tradicionais políticas agrícola e de coesão, o MFP deve cobrir as novas prioridades, como o Pacto Verde, visto como uma estratégia de crescimento. Já instrumentos importantes, como o Fundo de Transição Justa, perderam recursos.

A pressa pedia um acordo. Devido à pandemia, a economia mundial deverá sofrer uma contração de 4,9% em 2020, uma queda que chegará a 10,2% na zona do euro, e a 9,4%, na América Latina e Caribe, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Depois de superar, na última década, uma crise econômica, que opôs os países do norte e do sul, e outra migratória, que dividiu o leste e o oeste do continente, a UE poderá agora se concentrar em seu futuro, que passa primeiro por encerrar sua relação com o Reino Unido.

O MFP, do qual depende o plano de recuperação, ainda precisa da aprovação da Eurocâmara no final do ano. Seu presidente alertou para o risco de uma rejeição, se não houver um acordo “ambicioso”. O primeiro debate está previsto para esta quinta-feira, 23.

  • Estado de Direito

    Outra discussão política que atrasou o desfecho do acordo foi sobre o uso dos recursos comuns para pressionar países que têm adotado ações consideradas antidemocráticas e em desacordo com as regras da UE. É o caso da Hungria e da Polônia, por exemplo.

    A Holanda queria incluir um mecanismo para barrar repasses a países que despertam dúvidas sobre a condução de sua democracia, o que o ultraconservador premiê húngaro, Viktor Orbán, chamou de “táticas comunistas”. “Quando o regime comunista decidiu nos atacar [a Hungria foi satélite da União Soviética até 1991], usaram termos jurídicos vagos como os da proposta do holandês”, afirmou Orbán, referindo-se a Rutte.

    Como a decisão do Conselho Europeu tinha que ser por unanimidade, o húngaro ameaçava barrar todo o pacote se o texto permitisse “intervenção em seus assuntos internos”. No final, sobraram apenas referências vagas à importância da democracia e Polônia e Hungria se consideraram vitoriosos por conseguirem desvincular os subsídios da situação do Estado de Direito.

    Meio ambiente

    Um total de 30% do pacote de recuperação foi destinado para gastos com o meio ambiente e novas tecnologias para transações digitais. Os gastos serão guiados por uma nova lógica financeira sustentável, que também incentivará o investimento privado em tecnologias que contribuirão para os objetivos ambientais estabelecidos pela UE, incluindo a mitigação das mudanças climáticas.

    Um aspecto importante do plano de recuperação é que a UE aderiu oficialmente a um quadro de sete anos para regular seu orçamento anual. Dessa forma, é a Comissão Europeia, e não os Estados-membros, que supervisionará como o financiamento é gasto. “As despesas da UE devem ser consistentes com os objetivos do Acordo de Paris e com os princípios do Pacto Verde”, diz o acordo.

    (Com AFP)

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