Tribunal Penal Internacional busca substituto para Ocampo

O Tribunal Penal Internacional (TPI) está buscando um super-herói em matéria legal que possa perseguir e deter chefes de Estado que tenham cometido genocídios e outras figuras responsáveis por crimes e estupros em massa.

A descrição do cargo de principal promotor do TPI requer alguém com a capacidade de investigação de Sherlock Holmes, a diplomacia de Otto von Bismarck e o talento gerencial de Steve Jobs.

O principal promotor atual, Luis Moreno Ocampo, informará na quarta-feira o Conselho de Segurança da ONU sobre seus esforços para prender suspeitos de cometer crimes de guerra.

Mas nas próximas quatro semanas, estará mais dedicado a buscar seu substituto.

Um primeiro grupo de 52 candidatos foi reduzido a quatro. O TPI poderá escolher uma super-heroína como a suplente de Moreno Ocampo, Fatou Bensouda, ex-ministra da Justiça em sua Gâmbia natal, e considerada por muitos diplomatas como a favorita.

Bensouda disputará o cargo com Mohammed Chande Othman, o principal juiz da Tanzânia; Briton Andrew Cayley, um dos promotores do tribunal especial que julga os crimes do Khmer Vermelho do Camboja; Robert Petit, o maior especialista em crimes de guerra do ministério canadense de Justiça.

Os quatro se apresentarão este mês na sede da ONU diante dos cerca de 120 signatários do estatuto do TPI, que tentarão eleger um candidato por consenso antes de uma eleição no início de dezembro.

“Encontrar a pessoa ideal para o cargo de promotor do TPI é praticamente impossível”, disse Richard Goldstone, o principal promotor dos tribunais internacionais para a antiga Iugoslávia e Ruanda, que julgaram os crimes contra a humanidade cometido nesses países.

“É necessário um super-homem ou uma super-mulher em matéria legal”, opinou Param-Preet Singh, um importante advogado da ONG Human Rights Watch.

O TPI incluiu o presidente do Sudão, Omar al Bashir, em sua lista de pessoas procuradas pelo genocídio em Darfur, e também lançou uma ordem de prisão contra o ex-homem forte da Líbia, Muamar Kadhafi, que foi morto por combatentes rebeldes em 20 de outubro.

O filho fugitivo de Kadhafi, Seif al Islam, está negociando atualmente com o TPI, e autoridades quenianas e líderes das milícias da República Democrática do Congo também estão na lista de procurados.

O promotor deve ter elevadas aptidões em matéria de direito internacional, mas também será o rosto visível do TPI, deve saber falar com a imprensa para projetar a mensagem do tribunal no mundo, afirma Goldstone.

“É necessário alguém que compreenda a exigência de atuar independentemente e com imparcialidade em um cenário internacional para defender a necessidade de justiça e as necessidades das vítimas, em momentos nos quais talvez nem sempre seja conveniente para a comunidade internacional”, completou Singh.