Tribunal Internacional marca audiência sobre caso do navio do Greenpeace

O Tribunal Internacional do Direito Marítimo examinará em 6 de novembro o litígio envolvendo o navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, cujos 30 tripulantes foram detidos pela Rússia. A audiência, anunciada nesta sexta-feira por um comunicado do tribunal com sede em Hamburgo, norte da Alemanha, deverá analisar as medidas provisórias exigidas pela Holanda, incluindo a libertação dos ativistas, enquanto se aguarda a constituição de um tribunal arbitral para examinar o mérito do caso. O Arctic Sunrise, de bandeira holandesa, foi rebocado no final de setembro pela guarda costeira russa no Mar de Barents depois de ativistas tentarem escalar uma plataforma de petróleo em um protesto.

A Holanda pede ao tribunal que garanta que a Rússia “liberte imediatamente a tripulação do Arctic Sunrise” e que “autorize a imediata liberação do Arctic Sunrise, para que possa deixar seu local de detenção assim como as áreas marítimas sob jurisdição da Federação Russa”. As autoridades russas, porém, já anunciaram que irão boicotar o processo no Tribunal Internacional do Direito Marítimo e comunicaram que rejeitam o procedimento judicial de arbitragem pedido pela Holanda.

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Nesta quinta-feira, a Justiça russa negou a apelação da ONG Greenpeace para que os 30 ativistas pudessem pagar fiança e responder em liberdade ao inquérito. Os tripulantes do navio do Greenpeace, entre eles a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, foram presos durante tentativa de escalar uma plataforma de petróleo da companhia russa Gazprom, onde pretendiam estender uma bandeira denunciando os riscos da exploração de petróleo no Ártico. Na quarta-feira, a Rússia reduziu a acusação contra os tripulantes de pirataria para vandalismo.

(Com agência AFP)