Brasília, 16 fev (EFE).- O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano.
A decisão torna inelegíveis por oito anos políticos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir do processo de cassação e os condenados criminalmente por órgão colegiado, independente de o caso ter sido ou não julgado em última instância.
Os magistrados decidiram em favor da validade da lei por sete votos a quatro, de acordo com informações da ‘Agência Brasil’.
A decisão da mais alta instância judicial do país põe fim à polêmica sobre a validade da lei, que entrou em vigor em junho de 2010.
Nesse ano a norma foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de uma iniciativa popular que recolheu mais de um milhão de assinaturas.
‘Todos nós temos que celebrar essa decisão. Reforça os debates feitos aqui na Câmara e a lei agora se transforma na realidade’, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. EFE
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
Presidente da Alerj tem derrota unânime no TRE em jogada contra Castro
O que o futuro guarda para Eliana — segundo a versão original de Renascer
O polpudo cachê de Madonna para se apresentar na Praia de Copacabana
A ironia ‘ideológica’ na escolha do ator que faz Nelson Piquet em ‘Senna’
