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Suprema Corte israelense legaliza colônia na Cisjordânia

A Suprema Corte israelense aprovou um acordo que legaliza uma colônia ilegal na Cisjordânia, apesar de reprovar a inação do governo frente a essas construções ilegais. Em sua decisão, cuja cópia foi obtida pela AFP nesta quarta-feira, a corte deu ao governo até 10 de janeiro para aplicar um acordo concluído no fim de dezembro […]

Por Ronen Zvulun
4 jan 2012, 16h47
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  • A Suprema Corte israelense aprovou um acordo que legaliza uma colônia ilegal na Cisjordânia, apesar de reprovar a inação do governo frente a essas construções ilegais.

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    Em sua decisão, cuja cópia foi obtida pela AFP nesta quarta-feira, a corte deu ao governo até 10 de janeiro para aplicar um acordo concluído no fim de dezembro com os colonos para resolver a questão da colônia ilegal de Ramat Gilad, no norte da Cisjordânia.

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    Segundo os termos do acordo, cinco moradias e dois galpões devem ser deslocados para os limites da colônia ilegal atual para posteriormente serem retroativamente legalizadas através de uma anexação à colônia vizinha Karnei Shomron.

    Em virtude de uma ordem da Suprema Corte, a coalizão governamental de direita do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu deveria ter demolido, no fim de 2011, algumas partes de Ramat Gilad e várias outras colônias ilegais construídas em terras privadas palestinas.

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    O governo adiou essas operações em diversas ocasiões para evitar um conflito com os colonos.

    “Não podemos ignorar que o governo evitou cumprir suas obrigações”, afirmou a Suprema Corte.

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    “Ao mesmo tempo enfatizamos a importância de uma solução pacífica para esse tema por consentimento (mútuo), antes de expulsões pela força”, completou a mais importante instância judicial israelense.

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    Aos olhos da comunidade internacional, as colônias que obtiveram todas as autorizações necessárias das autoridades israelenses ou as colônias construídas por colonos extremistas sem nenhuma permissão são todas ilegais.

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    No passado, a Suprema Corte exigiu o desmantelamento de colônias ilegais.

    Em 2009, Netanyahu comprometeu-se diante do presidente americano, Barack Obama, a retirar cerca de 20 “colônias ilegais”, entre elas a de Ramat Gilad.

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    Cerca de 310.000 colonos estão na Cisjordânia assim como mais de 200.000 israelenses estão nos bairros de colonização de Jerusalém Oriental (ocupada e anexada).

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